Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 478 43 Rep. Jurídico : 12290 - CE MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE Relator(a).: Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Acordam: Acordam os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em tomar conhecimento do agravo de instrumento, para conceder-lhe parcial provimento, em conformidade com o voto do relator. Ementa: AGRAVO DE INSTRUM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 4 82.2009.8.06.0000/0, em que figura, como impetrante, o Senhor Luís Antônio Oriá Fernandes, e, como autoridade impetrada, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A C O R D A M os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão plenária, por votação unanime, pela DENEGAÇÃO da ordem postulada, tu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 PROCESSO : 0061808-49.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Carlos Sergio Lima da Silva ADVOGADO : 17851/CE - Jose Olavo de Noroes Ramos Filho REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:18 horas PROCESSO : 0017422-94.2010.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Valeria Arruda de Sousa ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 405 MUNICÍPIO DE ACARAPE QUE PROCEDA À HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME EM RELAÇÃO AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E, EM ATO CONTÍNUO, NOMEIE JOÃO BATISTA DA SILVA PARA O REFERIDO CARGO, NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). CONDENO AINDA O MUNICÍPIO DE ACARAPE A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM DEZ POR CENTO SOB

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 393 30 38457-86.2005.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - CÍCERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES Embargado : MARIA EURIDES CHAVES PINHEIRO Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Relator(a).: Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes auto

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 125 parcial, da dívida. Não o fazendo nem indicando outro prejuízo sofrido, não cabe cogitar de prejuízo pela ocorrência de protesto, ainda que se demonstre equívoco formal no modo da notificação. 3 - O devedor inadimplente não pode exigir o cumprimento das obrigações da outra parte contratante, principalmente para se opor a uma hipoteca que já era de seu conhecimento.

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 53 Nº PROCESSO Nº PROTOCOLO DATA PROT. NOME PETICIONANTE Nº OAB 57972392007 523704432000 12.00568103-9 12.00568117-4 24/04/12 24/04/12 IZAC GENUINO DO NASCIMENTO IZAC GENUINO DO NASCIMENTO 11.768 11.768 399560942000 144763402009 777067582000 12.00568114-2 12.00568105-3 12.00567593-3 24/04/12 24/04/12 20/04/12 IZAC GENUINO DO NASCIMENTO IZAC GENUINO DO NASCIMENTO

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 21 Dia 06/novembro/2018, terça-feira Réu: ESTADO DO CEARA – 16 precatórios – 17 credores HORA 13h00 PROCESSO 0000047-05.2018.8.06.0000 CREDOR(A) Francisco Jeovan Fonseca Cordeiro ADVOGADO(A) Carlos Alberto Sudario OAB/CE 4.080 13h15 0000060-04.2018.8.06.0000 Marcos Carneiro Vieira Ramon Galvao Fernandes OAB/CE 18.098 Glauber Farias de Lima OAB/CE 13.194 13h45 00

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 23 da necessidade de comparecimento pessoal, facultada a representação por procurador, desde que constituído por meio de instrumento público, com poderes especiais para participar da audiência de conciliação, transigir e renunciar à parcela do direito de crédito do precatório, como previsto no §1º do artigo 9º da Portaria nº 1563/2017, da Presidência do Tribunal d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 397 4 16064-44.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : FRANCISCO AUGUSTO MAIA Autor : GERALDA VIEIRA MAIA Rep. Jurídico : 5869 - CE FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA Rep. Jurídico : 6453 - CE HELIO CESAR SA CAVALCANTE Rep. Jurídico : 10363 - CE FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JUNIOR Reu : RAIMUNDO MILTON ERMINIO Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA Rep. Jurídico :