Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 7 Nº 0001213-24.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Município de Manaus - Embargada: Eralda do Nascimento Monteiro - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Eric Pires Benigno (9944/AM) , Lara Betse Pará Nunes (12034/AM) e Natan Costa Teixeira (10656/AM) , advogado (a,s) de Eralda do Nascimento Monteiro, intima

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 449 constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. Citar/Intimar Requerido via Precatória/MG. Ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1113 DESSA FORMA A PERTENCER AOS DOIS, num sistema de condomínio e em partes iguais, ressalvada a estipulação em contrato escrito. 11. Ou seja, à par da fundamentação supra e de certo modo a partir das respostas dadas, às fls. 694/695, pelo demandado (configurando importantes informações para o deslinde da ação); ENTENDO QUE O PEDID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 323 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. M. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 357 aguardar o devido contraditório para apuração do melhor interesse das crianças envolvidas. 2. Dessa maneira, ao passo que ACOLHO NA ÍNTEGRA, por seus próprios fundamentos, O R. PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL RETRO, posto que, apesar dos argumentos da parte autora, e diante da natureza da causa, entendo que não estão presentes, pelo meno

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.825 te beneficiária da assistência judiciária gratuita, possui matéria devidamente prequestionada e com o devido esgotamento das vias recursais ordinárias. Sucede, porém, que quanto ao permissivo constitucional do art. 105, III, c, verifica-se que o recorrente não demonstrou o devido cotejo analítico dos julgados tidos como colidentes, fato este que, por si só, contraria os comandos do referido dispositivo de lei e a ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 153 P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Reque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 565 também por seu advogado, DE QUE DEVE SE ABTER IMPOR OBSTÁCULOS À VENDA E AS VISITAS A SEREM REALIZADAS PELOS CORRETORES E PRETENSOS COMPRADORES NO LOCAL. 4.Nessa hipótese e com intuito de propiciar o efetivo cumprimento das decisões lançadas no processo, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 536 do CPC, FIXO MULTA DIÁRIA NO VALOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 326 Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: A. C. L. A. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reqte: A. L. R. T. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: A. B. de A. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogad

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.793 RENTE: A.R.M. - REQUERIDO: A.L.T.C.M. - (i) A falta de pagamento voluntário dos alimentos provisórios autoriza o credor a postular sua execução, em autos próprios; (ii) Em caso de apresentação de resposta pelo requerido, cumpra-se o ordenando à fl. 69, e havendo decurso in albis do prazo, voltem-me os autos conclusos. ADV: FERNANDA GARCIA DA SILVA (OAB 5398/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV