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1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 1940 rendimentos. Portanto, ao nosso sentir, a decisão da mais alta corte de justiça As verbas que compõem a base de cálculo dos tributos estão está dirigida para as situações anteriores à Lei 11.457/07 e assim previstas no art. 28 da Lei 8.212/91. deve ser interpretada. Na base de cálculo das contribuições previdenciárias somem-se os valores já quitados com o
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 13016 INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1000160-59.2020.5.02.0314 RECLAMANTE JOSE ROGERIO GONCALVES SENA ADVOGADO REGINA RURIKO SUGAI(OAB: 279658/SP) RECLAMADO J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANA LIVIA DIAS SILVA(OAB: 12918/AM) ADVOGADO JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar o recolhim
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO 11714 J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) Intimado(s)/Citado(s): - J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0001419-14.2013.5.15.0113 AUTOR CLODOALDO DE SOUZA ANTONIO ADVOGADO MARCELO AVILA DE SOUZA(OAB: 170965-D/SP) RÉU J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO HIGINO FERREIRA DOS SANTOS
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8793 GUARULHOS, 7 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000737-30.2017.5.02.0318 RECLAMANTE ADRIANO IUNG DO NASCIMENTO ADVOGADO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB: 70756-D/SP) RECLAMADO J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Per
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 as testemunhas que vierem independentemente de intimação. 17275 RECLAMADO: J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA GUARULHOS, 14 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001446-29.2019.5.02.0081 RECLAMANTE JOSE LAETE BARROS SILVA ADVOGADO JACKELINY MARIA DUARTE(OAB: 321931/SP) RECLAMA
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 10818 ADVOGADO JULIANA PEREIRA ALVES VARELA(OAB: 46633/PE) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) Fica V. Sa. intimado(a) para que requeira o que direito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 54, §7.º da CNC do E.TRT 2.ª RECLAMADO Região. ADVOGADO Silente, remetam-se os autos ao arqui
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 RECLAMADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO LUCIANA YURIE MATSUMOTO(OAB: 173309/SP) CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ANA LIVIA DIAS SILVA(OAB: 12918/AM) ALVARO RENTE MAFFEI ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s):
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11805 ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) PEDRO SERGIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO Servidor Processo Nº ATSum-1000233-19.2020.5.02.0318 RECLAMANTE VALDENIR VENTURA SANTOS ADVOGADO ROSELI DE SOUZA MENDES(OAB: 141808/SP) ADVOGADO SANDRA DE SOUZA MENDES(OAB: 165257/SP) RECLAMADO J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO JULIAN
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES(OAB: 288554/SP) J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA HIGINO FERREIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 272451/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CESAR FREITAS DO NASCIMENTO 4725 Trabalho. SAO PAULO,26 de Novembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-1000324-60.2018.5.02.0066 RECLAMANTE CESAR FREITAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARIA APARECIDA
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 16498 DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do VOTOS Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário interposto por J W A CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas. Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueir