Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 533 ADV: JOSÉ BRAZ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 5246/AL) - Processo 0500664-91.2008.8.02.0056 (056.08.500664-0) Execução da Pena - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: Elza da Silva Ferreira - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 637 legitimidade e interesse processual, recebo o presente Recurso em Sentido Estrito no seu efeito devolutivo. Intimem-se o recorrente para apresentar suas razões recursais, no prazo de 02 (dois) dias (art. 588, caput, do Código de Processo Penal). Ultrapassado este prazo, vista ao recorrido, por igual prazo, para, querendo, ofer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 689 ADV: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB 9055/AL), ADV: FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB 9928/AL) - Processo 000053218.2015.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: EDUARDO FELIPE DA SILVA - DESPACHO Inicialmente, defiro o requerido à fl. 145, devendo a secretaria proceder com a desabilitação dos patronos nos pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 639 serviço comunitário, razão pela qual é necessária a sua substituição por medida de outra natureza, tal como a de interdição temporária de direitos (limitação de final de semana). 8. Feitas essas considerações, DETERMINO que o acusado, e seu advogado/defensor, sejam intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, m

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 Campina Grande(PB)., 274 Determina-se: CAMPINA GRANDE, 10 de Novembro de 2015 Intime-se a reclamada para, no prazo de 48 horas efetuar o pagamento da condenação devidamente atualizada, sob pena de AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0130813-39.2015.5.13.0023 AUTOR ALEXSANDRO BARBOSA CANDIDO ADVOGADO MARCOS ANTONIO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 882 Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO JORGE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ DE OLIVEIRA MARINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) Fica V. Sa. devidamente notificado para depositar a sua CTPS na NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE) Secr

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 858 interessado para, em 05 dias, se acharem oportuno, requererem o ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001022-43.2017.5.13.0024 SINDICATO DAS INSTITUICOES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA - SIESPB ADVOGADO PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ(OAB: 10572/PB) RÉU SINDICATO DOS ESTAB PART DE ENSINO DE C GRANDE SINEPEC ADVOGA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS MANOEL GERALDO DA COSTA(OAB: 27101/PB) CENTRO EDUCACIONAL LUIZA PAIVA - EIRELI EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS ME MANOEL GERALDO DA COSTA(OAB: 27101/PB) 179 TERCEIRO INTERESSADO CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA Junta Comercial do Estado de Minas Gera

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 459 -se disponível para consulta no site www.trt13.jus.br. Prazo de 08 dias, a contar da publicação do presente EDITAL. PODER JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 14 de janeiro de 2021. Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas do despacho, cujo inteiro teor encontra- SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA se disponível para consulta no endereço eletrônico: Assessor http