Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 83 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 são elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”). Na elaboração destas demonstrações financeiras, a Administração adotou as mudanças nas prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Currículo da Educação Innfantil CC configura um m momento parra consolidar cooncepções exprressas nas Direttrizes Curricularres Nacionais para p a A implemenntação da BNC Educação Innfantil – DCNEII e a oportunidadde histórica de enfrentar e as desiggualdades educaacionais, no que se refere ao aceesso a bens cultuurais e vivências, naa infância. Parte signifiicativa da BNCC C já se encontra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do excesso de arrecadação da receita de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico / Combustíveis – CIDE –, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no valor de R$17.417.850,00 (dezessete milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2018 Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 198/2016, ficando os sucessores de Sebastiana do Couto Gontijo, MaSP 147.702-5, data de nascime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 22 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Fixar em sessenta dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos. Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 22 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Fixar em sessenta dias, a contar da data da publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos. Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor: MASP. 270.809-7, Aguinaldo Cruz de Araújo, por 01 (um) mês referente ao 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.371-7; III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.351.890-7. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se. Belo Horizonte, 19 de setembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge