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Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1468 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035200-16.2016.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Eliana Brasi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1790 Lopes da Silva Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudemir Donizeth Facioli (OAB: 121160/SP) - Antonio Carlos Muller (OAB: 39961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001982
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1486 Terezinha Cassemiro da Silva - - Nivea Silva Ribeiro Cassemiro - - Sueli Cassemiro Saraiva da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1.Tendo em vista a expressa concordância do Banco a fls. 352, HOMOLOGO o valor remanescente pleiteado pelo exequente às fls. 342/347, qual seja, R$ 230.433,42, para data-base: ju
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1310 RELAÇÃO Nº 1654/2020 Processo 0000067-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1021048-72.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advs. - Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela ent
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1524 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; 1011769-18.2018.8.26.0564; Serviços; Apte/Apdo: Kleber Augusto de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Moisés Farias Alves (OAB: 402198/SP); A
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1927 se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as observâncias de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANO KEITH YJICHI HAGA (OAB 187281/SP) Processo 1121496-72.2020.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bel Micro Computadores Ltda - Vistos. Ante o cumprimento da ordem concedida, não havendo nada
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1834 Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP) Processo 0005571-21.2022.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamen
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1743 - Vistos. Defiro o prazo requerido. - ADV: RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB 257113/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Processo 0019772-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0425878-34.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dulcinéia Schiavon - Vistos. 1.Ciência a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 744 Batista da Silva - - Tereza de Jesus Antunes - - Vicente Paulo de Oliveira - - Waldemir Ramos da Silva - - Wilson Pereira da Silva - - Benta Bonifácio Cassiano - - Clara Aparecida Braga - - Abel Souza da Silva - - Alberto Pereira de Melo - - Amaro Antonio Francisco - - Amaro Hemmel Rocumback - - Antonio Benallia - - Atile
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1191 Misalino Rodrigues - - José Fascina - - Nelson Chabaribery - - Josimo Martins - - Anna de Oliveira Gabriel - - Moacyr Spiandorin - - Zulmira Rodrigues de Freitas - - Celio Paulino Rubin - - Eliseu de Oliveira - - Laudelina Soares Pereira - - Nadir Fernandes - Luiza do Nascimento Bonometti - - Iracema Piccolo Franchito -