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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2941 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao P
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1422 de R$134.342,19 (soma dos depósitos de fls. 204/214), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de NATALIA TRINDADE VARELA DUTRA , referente ao depósito de fls. 204/214, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formul
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1472 guias, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, Para os ofícios de RPV expedidos a partir de 02/02/2020, a expedição da guia será realizada pela UPEFAZ, nos termos do provimento CSM Nº 2.488/2018. com a redação dada pelo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1767 Cabe ao exequente apresentar memória de cálculos que reputa correta, independentemente do fornecimento administrativo de informes oficiais, para dar início ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 534 do CPC. Apenas então, após eventual impugnação da Fazenda, nos termos do art. 535 do CPC, caberá
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1659 SYLVIA FURLANI - - ELOISA ELENA SARAN - - MARIA DE LOURDES COSTA MAGNUSSON - - ELZA NATAL - - GEMIMA BERNARDES - - JANDIRA DOS SANTOS PEREIRA - - LUCI MATTARAIA NEME - - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALMEIDA - - MARIA DA PENHA GODINHO DE CAMPOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1607 de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas e cientificadas, a partir da publicação desta decisão, que devem manifestar expressamente se se opõem à forma de julgamento virtual, nos termos da Resolução nº 549/11 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, alertando que no silêncio o julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1547 a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Regina de Mello Sousa - Vistos. Cumpra a requerida a obrigação de fazer, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsáv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1745 Santos - - Cristina Pereira da Silva - - Domingos Roque Carrazza - - Justiniano Neves Pegas - - Francisco Antonio de Amorim - - Francisco Hideo Nakashima - - Glaucia Helena Madureira Deveze Szabo - - Herminio Felix de Santana - - Jose Marques Junior - - José Pereira da Silva - Vistos. Cumpra a serventia a determinaç�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1547 a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Regina de Mello Sousa - Vistos. Cumpra a requerida a obrigação de fazer, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária. O Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa, responsáv
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1371 Gomes Pedroza - - Tania Regina dos Santos - - Valdemeire Rocha - - Wilson Cruz de Souza - - Wilson Novaes Junior - - Edna Pereira dos Santos Melo - - Matilde Lopes Matos - - Alexandre Rodrigues de Carvalho - - Carmen Lúcia Favaretto Parizatto - Claudio Isamu Ichinose - - Cleide Gonçalves da Silva - - Diva Jesus Jardi