Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 313 da CLT. Tal norma é no sentido de que o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso, Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida Relator(a) exclusivamente por pessoa natural. BRASILIA/DF, 21

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 345 VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS(OAB: 29495/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia PODER JUDICIÁRIO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima JUSTIÇA DO TRABALHO Região, aprovar o relatório, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e e pela reclamada

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Reclamado Conservo Brasilia Servicos Tecnicos Ltda União - Ministério do Esporte Reclamado 819 RECLAMADO(ALZIRA FRANCISCO SOUTO A): EDITAL DE CITAÇÃO O (A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO, Juiz(a) do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar in

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): - violação do(s) §2º do artigo 1026 do Código de Processo Civil de 2015. Diante da ausência de sucumbência quanto à matéria, inexiste o Recorrente(s): interesse recursal. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Lara Móveis EMILIO MARQUES DE SOUZA(OAB: 25421BA) LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES(OAB: 25012BA) Edmadson Oliveira da Trindade JOAO CARLOS SAMBUC(OAB: 980BA) JOÃO CARLOS SAMBUC JUNIOR(OAB: 30773BA) Iraci Nunes Santos de Assuncao - Me EMILIO MARQUES DE SOUZA(OAB: 25421BA) 1ª. TURMA - RECU

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869BA) Jose Melchiades Costa da Silva(OAB: 7147BA) Jose Melo da Silva Carolina Prates Maciel(OAB: 39148BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869BA) Jose Melchiades Costa da Silva(

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1165 PODER JUDICIÁRIO HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vista às partes das respostas aos quesitos complementares (Id 498da77), prazo de 5 dias. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2020. Processo Nº ETCiv-0000234-4

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 2279 trazer suas testemunhas espontaneamente ou arrolá-las em 05 Nada mais. (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caso haja interesse na expedição de carta precatória inquiritória, as respectivas testemunhas deverão ser arroladas, sob pena de preclusão, no mesmo prazo acima indicado. URUACU, 26 de Fevereiro de 2016 Digitado e assinado pelo(a) servidor(a) FELIPE AUGUS

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2034 Nada mais. URUACU, 16 de Setembro de 2016 DÂNIA CARBONERA SOARES Processo nº: 0011103-35.2015.5.18.0201 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº ET-0011103-35.2015.5.18.0201 EMBARGANTE NIVAIR ANDRADE DE REZENDE ADVOGADO JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) EMBARGANTE RIVELINO REZENDE DE ANDRADE ADVOGADO JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) EMBARGADO Co

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2024 ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) MARCELO MARQUES SAAR HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001115-93.2015.5.05.0025 RECLAMANTE VALDEMIR OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES FILHO(OAB: 12833/BA) ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 10495/BA) RECLAMADO GROU VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO