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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 3 CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/ CE). Advogado: Paulo Teles
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 7 Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - VICENTE MARTINS PRATA BRAGA Embargado : ANTONIO ALVARO FERNANDES Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Embargado : EDMILSON VERISSIMO PINHEIRO BASTOS Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Embargado : FRANCISCO ALBER
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 4 Número do Acórdão: 154 - Ano: 2010 25599-84.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ Agravado : FRANCISCO ERIVALDO MARTINS DE LIMA Rep. Jurídico : 6654 - CE LUCILENE PAULA FERREIRA Rep. Jurídico : 7351 - CE VARTAN ALVES BOYADJIAN Rep. Jurídico : 7706 - CE PETRONISIA MOREIRA DA R.MEDEIROS Rep. Jurídico : 1156
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 178 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Número do Acórdão: 38 - Ano: 2011 44077-09.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - LORENA DE SOUSA DAMASCENA Agravado : ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ Rep. Jurídico : 11581
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 3 TJCE. Em seguida, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 12 de março de 2013. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator Total de feitos: 1 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0005046-94.2001.8.06.0000/50006 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceara. Agravado: Jose Hilton Lima Domingues. Proc. Estado: Eduardo Menescal
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 9 Embargado: Jose Alarico Lopes. Embargado: Raimundo Veras Pacheco. Embargado: Guilherme Decio de Castro Fonteles. Embargado: Raimundo Pereira Filho. Interessado: Migração A Regularizar. Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/ CE). Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Procurador: Eduardo Menescal (OAB: 14811/CE)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 8 DE PONTES BRÍGIDO Acordam: ACORDA o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua composição plenária, à unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios, todavia para rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. Ementa: -Embargos de Declaração em Mandado de Segurança. -Suposta omissão do Acórdão quanto à apreciação da afronta ao art. 37, XIII, da CF/88, cau
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 699 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0026950-68.2004.8.06.0000 (26950-68.2004.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria do Socorro Morais de Lima. Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Litisc. Passivo: Es
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 88 Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA Autor : LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MORAIS Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Rep. Jurídico : 8866 - CE JAMILY CAMPOS TELES DE LIMA Autor : MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 11 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0000552-93.2018.8.06.0000 - Precatório. Credor: R. S. da S.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Devedor: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordei