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Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 970 ADV: MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO (OAB 9910/AM) - Processo 0045917-86.2002.8.04.0001 (001.02.045917-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado - RÉU: Valdir de Souza Moura - Adelson de Souza Moura - O Dr. Celso Souza de Paula, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Feder
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 267 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0683298-15.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: Mauro Navarro Júnior - De ordem do Doutor Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/06/2023 �
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 67 Público do Estado do Amazonas. Representante: Lilian Maria Pires Stone. Procurador de Justiça: Aguinelo Balbi Junior. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Decisão: “ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 340 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/AM), ADV: CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 13291/AM) Processo 0212759-70.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - VÍTIMAFATO:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 352 modo PRECISO e OBJETIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, se HÁ e QUAIS os endereço(s) útil(éis) DIVERSO(s) do(s) REGISTRADO(S) nos autos de vítima(s) e/ou testemunha(s) arroladas na ação penal, salvo funcionário(s) público(s) e militar(es), segundo as diretrizes abaixo especificadas; e, para, na mesma oportu
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 271 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2020 ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0228002-54.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competê
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Manaus, Ano XV - Edição 3486 450 prisão preventiva, em particular a garantia da ordem pública. Finalmente, é de se ressaltar que a crise provocada pelo corona vírus não pode constituir passe livre para liberação de presos, que, em havendo requisitos para preventiva, devem permanecer custodiados, como ocorre no caso em tela. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de rela
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 598 audiência de Instrução e Julgamento, seu constituinte poderá levar até três testemunhas que prestarão esclarecimentos ao Juiz, a respeito dos fatos. ADV: RAYCLINGE LUIZ VIANA ROCHA (OAB 11245/AM) - Processo 0749122-52.2020.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: Adriane Barbosa Lopes - De
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 439 Amauri Vieira dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 11881/AM) Américo Valente Cavalcante Júnior (OAB 8540/AM) Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA) Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM) Bárbara Trindade Lopes (OAB 9178/AM) Brenda Karen Nunes Passos Lima (OAB 13270/AM) Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/A
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 76 Nº 4002953-12.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Miquelissa Monique Almeida Campos - Agravado: Banco Pan S.a. - ‘EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4002953-12.2022.8.04.0000