Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS 950511-6 PEB1A 03 PEB1A 1208839-9 E.E. PROFESSORA DILMA QUADROS JOSÉ AMAURY ALVES DA CRUZ E.E. PROFESSORA MARILDA DE MARIA JOSIMAR SANTOS CÉSAR OLIVEIRA E.E. PROFESSORA MARILDA DE SANDRO LÂNIO ABREU DE PAULA OLIVEIRA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 981958-2 MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DO PARAÍSO SÃO JOÃO DO PARAÍSO/ POV. BOA SORTE 08 16/02/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783389 Jose do Carmo Nascimento – – 2 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - , 13195342 Davidson Max Gomes – – 1 - - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0605/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 8º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009. REVOGAÇÃO ATO Nº 18 /2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 9º biênio, no que se r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2015 - 158.I, 12306171 Almir Carvalho de Morais – PEB – 3 Uberaba - 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 12502456 Edilamar Adriano – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 27/02/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 13241617 Ana Claudia Costa Afonso de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 20 - 23/02/2015 A 14/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 2 - 24/02/2015 A 25/02/2015 - 158.I Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao MetropolitanaA, 10531093 Sueli Eunice Antunes de Souza – EEB – 1 - Onde se Lê: 5,18.07.2003,727/2003,MG 21.10.2003 - Leia-se: 5,18.09.2003,22.09.2003 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T