Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33360  55 Terça-feira, 25 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N˚ 009/2017/MP/12ªPJMAB Interessados: Ministério Público do Estado do Pará: 12ª Promotoria de Justiça de Marabá (Promotoria Agrária da Região de Marabá), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – SR 27 e Programa “Terra Legal”. Assunto: Realizar acompanhamento dos procedimentos referentes às áreas rurais de Municípios integrantes da Região Agrária de Marabá que se encontram pendente

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

264  diário oficial Nº 34.784 III IV Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN oficiar em audiências, dia 16/9/2021 FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA oficiar em audiências, dia 16/9/2021 LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA dia 8/10/2021 ITEM VI PERÍODO 6º Promotoria de justiça de Castanhal 9º 12º dias 23 e 24/8/2021 JANE CLEIDE SILVA SOUZA oficiar em audiências, dia 8/9/2021 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES dias 25, 26 e 27/8/2021 JOSÉLI

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 Segunda-feira, 13 DE JANEIRO DE 2020 R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça ELY SORAYA SILVA CÉZAR para exercer nas promotorias de justiça de Tailândia, as atribuições do 2º cargo, a contar de 4/11/2019, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de novembro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocur

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  95 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 IX 10º X LILIAN VIANA FREIRE oficiar em audiências, dia 4/4/2022 LILIAN VIANA FREIRE oficiar em processos, de 1º a 3/11/2021, 5 a 28/11/2021, 4 a 17/12/2021 ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES 12º JANE CLEIDE SILVA SOUZA 13º atuação conjunta, de 1º/2 a 31/3/2022 III - CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA de 1º a 28/10/2021, 3 a 12/11/2021, 7/1 a 25/2/2022, 23 a 25/3/2022, 18 a 20/4/2022 e dias 9 e 10/12/2021, 25,

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 83 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Louise Rejane de Araújo Silva Severino no município de Castanhal; CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan para cursar mestrado; CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira; CONSIDERANDO as folgas das promotoras de justiça Cristine Magella Corrêa Lima, Lílian Viana Freire, Paula Caro

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

208  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº da Ata de Registro de Preços: 057/2021-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 049/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e O.C. ARAUJO JM MULTIMAR – ME., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.489.248/0001-87 Objeto: Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR Data da Assinatura: 24/11/2021 Vigência: 26/11/2021 a 26/11

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 viços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de família de Belém; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 078/2019/MP-CC, datado de 2/9/2019, protocolizado sob nº 39780/2019, em 2/9/2019; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para exercer nas promotorias de justiça de família de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 3 a 6/9/2019, sem prejuízo

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Assunto: “Procedimento que objetiva acompanhar e fiscalizar a convocação de professores da educação infantil do PSS da SEMED Santarém, para ocupar vagas disponibilizadas para Professor de Educação Especial.” DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça. Protocolo: 877255 Extrato do Procedimento Administrativo nº 001484-125/2021-MP/1ªPJ/DCF/DH A PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO 1º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREIT

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO A CONTAR DE DULCELINDA LOBATO PANTOJA 2017/2018 1° 08/01 a 06/02/2018 08/01/2018 EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA 2017/2018 1° 01 a 30/06/2018 01/06/2018 FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA 2017/2018 1° 19/02 a 20/03/2018 12/03/2018 FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA 2017/2018 1° 29/01 a 27/02/2018 19/02/2018 FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA 2017/2017 1° 08/01 a 0

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  51 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 CPAD-MP/PA – COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2017 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado do Pará designada através das portarias nº 6276/2015-MP/PGJ, de 06 de outubro de 2015 (Diário Oficial nº 32.999 de 13/10/2015) e nº 2276/2016-MP/PGJ, de 25 de abril de 2016 (Diário Oficial nº 33.118 de 02/05/2016), em con