IOEPA 17/08/2022 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.079 95
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
IX
10º
X
LILIAN VIANA FREIRE
oficiar em audiências, dia 4/4/2022
LILIAN VIANA FREIRE
oficiar em processos, de 1º a 3/11/2021, 5 a
28/11/2021,
4 a 17/12/2021
ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES
12º
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
13º
atuação conjunta, de 1º/2 a 31/3/2022
III
-
CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA
de 1º a 28/10/2021, 3 a 12/11/2021, 7/1 a 25/2/2022,
23 a 25/3/2022, 18 a 20/4/2022 e dias 9 e 10/12/2021,
25, 26 e 27/4/2022
IV
-
PAULA CAROLINE NUNES
MACHADO
de 1º a 8/12/2021 e 13 a 17/12/2021, 3 a 22/3/2022,
28 a 31/3/2022,
1º a 13/4/2022 e dias 28 e 29/4/2022
oficiar em processos, de 1º a 3/12/2021
Promotoria de justiça de Dom Eliseu
oficiar em audiências, de 4 a 17/12/2021
oficiar em audiências, dia 17/2/2022
ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN
PAULA CAROLINE NUNES
MACHADO
oficiar em audiências, dia 17/2/2022
de 9 a 19/10/2021 e dias 3, 4 e 7/3/2022
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
de 29/11 a 3/12/2021
CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE
MACEDO DANTAS
HELEM TALITA LIRA FONTES
dias 9 e 10/12/2021 e de 13 a 17/12/2021
de 10 a 14/1/2022, 23 a 25/3/2022 e dia 28/3/2022
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA
CORDEIRO
de 4 a 15/4/2022, 23/4 a 1º/5/2022
MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
de 16 a 22/4/2022
ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
XI
oficiar em audiências, de 3 a 30/11/2021
Juizado especial criminal de Paragominas
V
-
1ª vara do juizado especial criminal de Marabá
XII
-
ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN
de 31/1 a 2/2/2022 e dia 8/2/2022
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
de 5/3 a 4/9/2022
2ª vara do juizado especial criminal de Marabá
XIII
JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS
LOPES
-
XIV
-
Promotoria de justiça de Ipixuna do Pará
VI
-
ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES
dia 14/2/2022
JOSIEL GOMES DA SILVA
dia 21/2/2022
VII
-
1º
XVI
2º
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
de 3/11 a 2/12/2021
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
de 3 a 5/11/2021, 8 a 12/11/2021 e 16/11 a
2/12/2021
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ
de 3 a 31/12/2021 e 1º/1 a 30/4/2022
-
JOSÉ ALBERTO GRISI DANTAS
VIII
ANTONIO MANOEL CARDOSO
DIAS
1º
Promotoria de justiça de São Geraldo do Araguaia
XVIII
-
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
oficiar em audiências, dias 16 e 23/2/2022
Promotoria de justiça de São João do Araguaia
XIX
-
ERICK RICARDO DE SOUZA
FERNANDES
de 2 a 17/12/2021 e dia 7/1/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 05 de agosto de 2022.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0790/2022-MP/SUB-JI
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Paula Caroline Nunes Machado, Aline Neiva Alves da Silva, Helem Talita Lira Fontes,
Andressa Érica Ávila Pinheiro, Brenda Melissa Fernandes Loureiro Braga e
Cynthia Graziela da Silva Cordeiro;
CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo da promotoria de justiça de Paragominas;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das promotorias de justiça que compõem a
Região Administrativa Nordeste III;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 11946,
13510, 14450, 14906, 15001, 15290, 15294, 16289, 16351, 16357,
16438, 16672, 18096, 18269, 18342 e 19108/2021, 235, 1351, 1688,
1910, 2014, 2240, 3223, 3252, 3385, 3479, 3755, 3971, 4773, 4821,
5690, 5691, 5757 e 6351/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo
das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das
promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Nordeste III,
nos períodos indicados:
ITEM
CARGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
PERÍODO
OSVALDINO LIMA DE SOUSA
HELEM TALITA LIRA FONTES
IX
-
I
II
1º
3º
oficiar em audiências, dias 19, 20 e 22/10/2021
CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA
de 26 a 28/10/2021, 3 a 12/11/2021, 23 a 25/3/2022,
18 a 20/4/2022 e dias 9, 10 e 17/12/2021, 25, 26 e
27/4/2022
PAULA CAROLINE NUNES
MACHADO
de 1º/9 a 31/10/2021
HELEM TALITA LIRA FONTES
atuação conjunta, de 1º/9/2021 a 26/2/2022
CARLOS LAMARCK MAGNO
BARBOSA
de 1º/11/2021 a 16/3/2022
de 13 a 27/9/2021, 4/10/2021 a 17/4/2022
de 26 a 28/10/2021, 21 a 25/2/2022 e dia 3/11/2021
de 5 a 8/11/2021, 31/1 a 2/2/2022
atuação conjunta, de 1º a 30/1/2022, 3 a 20/2/2022
ALINE NEIVA ALVES DA SILVA
dias 9/11/2021, 8 e 9/3/2022
LOUISE REJANE DE ARAÚJO
SILVA SEVERINO
atuação conjunta, de 1º a 31/12/2021 e 1º/3 a
30/4/2022
MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
de 16 a 22/4/2022
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 05 de agosto de 2022.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional, em
exercício
PORTARIA Nº 0791/2022-MP/SUB-JI
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Renata Fonseca de Campos, Dully Sanae Araújo Otakara, Nayara Santos Negrão, Diego
Libardi Rodrigues, Silvana Nascimento Vaz de Sousa, Herena Neves Maués
Corrêa de Melo, Évelin Staevie dos Santos, Diego Belchior Ferreira Santana, Ramon Furtado Santos, Larissa Brasil Brandão, Túlio Chaves Novaes,
Lílian Regina Furtado Braga, Mauro Marques de Moraes, Maria Raimunda da
Silva Tavares, Pedro Renan Cajado Brasil, David Terceiro Nunes Pinheiro,
Rafael Trevisan Dal Bem, Paulo Igor Barra Nascimento, Bruno Fernandes
Silva Freitas e Guilherme Lima Carvalho;
CONSIDERANDO a vacância dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça de
Almeirim e dos cargos das promotorias de justiça de Oriximiná, Juruti e Prainha;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das promotorias de justiça que compõem a
Região Administrativa Baixo-Amazonas;
CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 16905,
17774, 17808, 17964, 18110, 18504, 18506, 18588, 18705, 18707, 18741,
18958, 19208/2021, 95, 475, 492, 561, 562, 1080, 1176, 1464, 1465, 1977,
2373, 2631, 3404, 3771, 3817, 4452, 4857, 4953, 5146 e 5495/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo
das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das
promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Baixo-Amazonas, nos períodos indicados:
ITEM
CARGO
PROMOTOR(A) DE
JUSTIÇA
PERÍODO
Promotoria de justiça de Santarém
I
2º
II
3º
Promotoria de justiça de Paragominas
NAYARA SANTOS NEGRÃO
de 8/9/2021 a 27/4/2022
Promotoria de justiça de Ulianópolis
oficiar em audiências, dia 24/11/2021
de 30/4 a 4/5/2022
de 23 a 25/3/2022, 18 a 27/4/2022
MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
Promotoria de justiça de São Domingos do Araguaia
XVII
de 27/2 a 22/3/2022 e 26/3 a 25/8/2022
NAIARA VIDAL NOGUEIRA
Promotoria de justiça de Tomé-Açu
Promotoria de justiça de Rondon do Pará
XV
PAULA CAROLINE NUNES
MACHADO
Promotoria de justiça de Mãe do Rio
de 5/11/2021 a 4/5/2022
Promotoria de justiça de Jacundá
dias 2/9/2021, 12 e 13/1/2022
III
4º
ADLEER CALDERARO
SIROTHEAU
dias 3, 4 e 7/3/2022 e de 11 a 13/4/2022
EVELIN STAEVIE DOS
SANTOS
de 22 a 26/3/2022
BRUNO FERNANDES
SILVA FREITAS
de 4/4 a 3/5/2022
DULLY SANAE ARAÚJO
OTAKARA
de 1º a 31/12/2021
RAFAEL TREVISAN
DAL BEM
de 7/1 a 6/3/2022 e 15/3 a 30/4/2022
DIEGO LIBARDI RODRIGUES
de 7 a 14/3/2022