Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Curvelo/Inimutaba CPF Nome Classificação 92306713634 Silvia Da Costa 2° Evangelista 58594957653 Silvana Pereira 3° Gomes Caldeira Curvelo/Santo Hipolito CPF Nome Classificação 51183528604 Edna Maria Silva 3° Guimaraes Diamantina/Felicio Dos Santos CPF Nome Classificação 10658739646 Taislane Vieira 2° 04386606688 Laura Maria Da Luz 3° 08932416605 Deisimara Silva 4° 00551030658 Ivete Aparecida 5° Siqueira Hipolito 00552282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Protocolo 74.225-3 Luciano Soares Souto Hamieni Andrini Santos 09/06/2021 Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0369427-0 0077954-6 0123791-6 0232764-1 0115361-8 0094584-0 0256660-2 0269411-5 0513371-5 0030779-3 0305929-2 0323270-9 0089757-9 0281645-2 0029082-5 0075625-4 0306474-8 0825430-2 0549854-8 0306287-4 0228506-2 0236733-2 0362525-8 0664831-5 0141515-7 0230975-5 0265370-7 0369728-1 0078224-3 1038598-7 1038598-7 0069067-7 0266119-7 1098197-5 0135177-4 0353619-0 0594245-3 0258529-7 0232765-8 0301955-1 0211812-3 0309716-9 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)Andrade-Minas Granitos Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Candeias/MG – PA/Nº 15763/2008/001/2013. 2)Novabrita Britadora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da servidora ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1422899-3, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO FONSECA SILVA -Masp 1296428-4, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); FRANKLIN AUGUSTO FERREIRA -Masp 1456419-9, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS); SAMYRA FERNANDES RODRIGUES -Masp 1239873-1, PEB/ATB; SIMONE MACHADO DE MEDEIRO -Masp 1108875-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO); KELCY LENY SILVA -Masp 1009040-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO); TEREZINHA LEAL DA SILVA -Masp 0853659-1, ATB/PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 27/05/2022 A 25/06/2022 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 30 27/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11344603 Keila Magalhaes Pereira – PEB – 4 Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04538203 Eneimar Adriano Marques – PEB – 1 - Jaboticatubas - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 08370603 Maria de Lourdes Germano – EEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 31 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº