TJMG 04/12/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969 - 6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP
752986 - 0, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
(SETOP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP 752733 - 6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(SEDESE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do
servidor GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE, MASP
753054 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
(SETOP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor RODRIGO SANTOS COLARES, MASP 752970 - 4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora ROBERTA GRAZIELLA MENDES QUEIROZ, MASP
1065790 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora MARIANA PATRUS ANANIAS DE SOUZA BRANDÃO,
MASP 753021 - 5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão(SEPLAG), para Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania (SEDPAC), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do
servidor EDUARDO SOUZA BATISTA, MASP 612651/0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria Geral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
03 1170847 - 1
ADiretora da Diretoria Centralde Operações da Política de Carreiras,
instaura o processo administrativo de n.º 005/2018, nos termos da Lei n.º
14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005,
em razão da concessão irregular de promoção por pontos para o cargo
de EPPGG II-E, publicada em 29/11/2014, a contar de 01/11/2014, e da
concessão irregular de Progressão por pontos para o cargo de EPPGG
II-H, publicada em 31/01/2015, a contar de 01/02/2015, do servidor F.
M.P. S., Masp0.752.468-9.
03 1170817 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WRENILMA CONCEICAO MARTINS -Masp 1120245-4, PES/
MÉDICO (PEDIATRA - MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
LUCIANA FERREIRA ROCHA -Masp 1430912-4, PEB/PEB; FLAVIA DE CASSIA ALMEIDA -Masp 1337027-5, PEB/PEB; MIRANI
TELES NEVES REZENDE -Masp 0814130-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA AURENITA CAMARGO PEREIRA -Masp 0854741-6,
PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ - APOSENTADO); THAIS SALGADO
PIMENTA NEVES -Masp 1327391-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); ELIANE APARECIDA DE PAULA -Masp
0931772-8, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA LUZIA DUARTE REZENDE -Masp 0973560-6, PEB/
PEB; ROGER RALPH DA CUNHA -Masp 1260896-4, PEB/VICEDIREÇÃO(SANTA LUZIA).
- SRE DE CAMPO BELO:
ROBERTA FURTADO DE OLIVEIRA JANCIK REY -Masp
1111002-0, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DA CONSOLACAO DE SOUZA F FERREIRA -Masp
0333356-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/DOCENTE (ITANHOMI);
MARLENE DAMASIO GUIMARAES SIQUEIRA -Masp 1108984-4,
EEB/PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA); MERENCIANA
NOLASCO DE MUNER -Masp 1157584-2, PEB/PEB; MIRIAM
GONCALVES DOS SANTOS ARAUJO -Masp 1245311-4, EEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); NILTON RODRIGUES VALENTIM -Masp 0300525-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II); RUBIA DIAS NIZ NICOLAU -Masp 1454581-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - CAPITAO
ANDRADE).
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA APARECIDA DE FARIA SOUZA -Masp 0831831-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); MARIA
DONIZETE SOUZA FERNANDES -Masp 1222562-9, PEB/PROFESSOR PI(SANTA VITÓRIA); SHEILA ALVES SILVA -Masp
1251198-6, PEB/PROFESSOR PI(SANTA VITÓRIA); ROGERIO
SANTOS FAGUNDES -Masp 0960000-8, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
ELIADINA FERNANDES DOS REIS BATISTA -Masp 0645540-6,
PEB/PEB; OSMAR VIEIRA ROBERTO -Masp 1274256-5, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
GUIOMAR DE FATIMA DOS REIS DIAS -Masp 0830572-4, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FRANCISCA DE JESUS GOMES BRAGA -Masp 0966483-0,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(SÃO JOÃO DO PARAÍSO); MARIA ANTONIETA RAMOS CRISPIM -Masp 0140055-5,
ANE(ASSISTENTE SOCIAL)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JOSEANE TEIXEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA -Masp 1162783-3,
PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
GRAZIELE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1156405-1,
PEB/PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATROCINIO:
MARCIA HELENA PRATES -Masp 0825946-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:

ANDRE VIEIRA DE MAGALHAES -Masp 1354968-8, PEB/PEB;
SILVANA DAINEZI DOS REIS AURELIANO -Masp 0645420-1,
PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
LUZIA CONSOLACAO APARECIDA M BICALHO -Masp
0353842-8, RE3A/P3.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CLEUZA APARECIDA DA SILVA -Masp 0977594-1, PEB/
PROFESSOR(BOM REPOUSO); SIMONE ELAINE DO DIVINO
BORGES -Masp 1461067-9, PEB/PROFESSOR(SILVIANÓPOLIS);
JOSIANE ALBINO PEREIRA -Masp 1417816-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -Masp 1194700-9,
PEB/PEB; APARECIDA ELIANA ALVES -Masp 0967055-5, PEB/
PROFESSOR(GUAXUPÉ); BRUNA DE SOUZA ARAUJO -Masp
1447068-6, PEB/PROFESSOR(ARCEBURGO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARINA FERREIRA DA SILVA -Masp 0614271-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MAFRAN DOS SANTOS ALEXANDRINO -Masp 0573238-3,
PEB/AUXILIAR
DE
SECRETARIA
ESCOLAR(TEÓFILO
OTONI); RENATA SOUSA LIMA -Masp 1117925-6, PEB/
PEB; MARIA DE FATIMA DE SOUZA -Masp 1189630-5, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI);
JOAO
BATISTA
GANDRA
DOS SANTOS -Masp 0638786-4, PEB/PEB; ANA MOREIRA
PEGO ARAUJO -Masp 0937123-8, PEB/PEB; VALDINEIA DO
SOCORRO RAMALHO DA SILVA -Masp 1117618-7, PEB/PEB;
SIMONE QUARESMA CORDEIRO -Masp 0843086-0, PEB/
PROFESSOR(UMBURATIBA); GABRIELA ANTUNES DA CUNHA
SA -Masp 1048359-2, PEB/PEB; LAUREANO SOUZA MELO -Masp
0961158-3, PEB/PEB; VILNA MONICA DE OLIVEIRA SILVA
-Masp 0955396-7, EEB/PROFESSOR(NANUQUE); TELMA ALVES
DA SILVA -Masp 0971272-0, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(NANUQUE); MARIZA GONCALVES DOS REIS CRUZ
-Masp 0855601-1, PEB/EEB; MARIA ELIZABETE PEREIRA GUEDES -Masp 0640227-5, PEB/PEB; LUCIENE RAMOS SOARES
-Masp 1018016-4, PEB/PROFESSOR I(OURO VERDE DE MINAS);
ALICE ALVES DOS SANTOS PINTO -Masp 1305827-6, PEB/PEB;
MARIA HELENA DE MEDEIROS ALVES -Masp 0837587-5, PEB/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI - APOSENTADO RPPS ); ANA
PAULA BARBOSA DE SOUZA -Masp 1203793-3, PEB/PEB; ALVENIRA LUIZ DOS SANTOS -Masp 1372873-8, PEB/PROFESSOR
PI(CATUJI); JOSE DIMAS PEREIRA DE SOUSA -Masp 1295854-2,
PEB/PEB; NILZA AMORIM SOUZA -Masp 1261443-4, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); FRANCISCA ADRIANA CELESTINO DOS SANTOS -Masp 1118119-5, EEB/PEB; MARIA APARECIDA FERREIRA GOMES -Masp 0885113-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; GEANE GOMES DE SOUZA -Masp
0978898-5, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ELZA FERREIRA DE MORAIS PEREIRA -Masp 1173188-2, PEB/PEB; JUSSARA BATISTA MAISCH -Masp 1164563-7, PEB/PROFESSOR
I(TEÓFILO OTONI); KATIUCY LEITE PEREIRA -Masp 1012308-1,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NANUQUE); MARIA
APARECIDA AMARAL DOS SANTOS -Masp 1327775-1, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI); LUCILEIA ALVES SILVA -Masp
1238018-4, PEB/PROFESSOR II(ITAMBACURI); CLAUDIA DA
COSTA SOUZA -Masp 1211625-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ÁGUAS FORMOSAS); MARINES LIMA
DA SILVA -Masp 1110657-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SETUBINHA); JOVELINA ARAGAO SILVA -Masp
1008897-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ÁGUAS
FORMOSAS); GEORGE ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1174779-7,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ÁGUAS FORMOSAS); DANIEL MACEDO PARAGUASSU -Masp 1147136-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI);
LUCIANA ALVES TEIXEIRA SENA -Masp 0947711-8, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(ITAIPÉ); LUCIANO MARTINS DA
SILVA -Masp 1286476-5, PEB/PEB; DEBORA NASCIMENTO
ARAUJO -Masp 1278065-6, PEB/PEB; ARMANDO PEREIRA
RIBEIRO -Masp 0890031-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; JAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 0451807-2,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI
- APOSENTADO); EDINALVA JOSE RIBEIRO -Masp 0247905-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIO MORAES -Masp 1237619-0, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); LUCENILDA DA SILVA FREITAS -Masp
0696258-3, PEB/PROFESSOR I(PRATA); FLAVIA RUBIA SILVA
-Masp 1062737-0, PEB/PEB; CRISTIANO CARLOS BORGES
DE ASSIS -Masp 1446865-6, PEB/PEB; RAQUEL ALVES SANTANA CARREIRO -Masp 1104539-0, PEB/PEB; ANA KAROLINA MORAES GUIMARAES NAVES -Masp 1441113-6, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); SILVIA ROSA CARNEIRO PANIAGO -Masp 0976731-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE UNAI:
ANGELO BARBOSA COELHO -Masp 1423502-2, PEB/TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO(UNAÍ); LEILA RODRIGUES
FRUTUOSO MOTA -Masp 1131350-9, PEB/EEB; AMAURI JOEL
SCAPIN -Masp 1460067-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE DOMINGOS RIBEIRO SANTANA -Masp 1153898-0,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART.4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°11 E ARTIGO 6° DO DECRETO N°45.841/2011;
ANDRE ROSSETTI PORTELA -Masp 1187142-3, MED(MEDICO
CIRURGIAO GERAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA
HOSPITALAR 9)/MEDICO(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PMMG). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
MARILETE HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA -Masp 1269701-7,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE,
POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2015; JOSYMARA KELLY DE ALMEIDA -Masp 1372966-0,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; LUCIANA GONCALVES
DE SOUZA BOMTEMPO -Masp 1305602-3, AGAS(BIOQUIMICO)/
BIOQUÍMICO (LAGAMAR). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA QUINTAFEIRA(VER FOLHAS 03 E 05 DO PROCESSO FÍSICO); MIRIAM
ENAURIA NAZARIO -Masp 1259106-1, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAIO MARCIO DUTRA TEIXEIRA -Masp 0668578-8, MEDICO
LEGISTA/MÉDICO CIRURGIÃO GERAL(SETE LAGOAS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME

CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015. - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
COLOMBO DE ALENCAR COSTA -Masp 0914942-8, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MÉDICO (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO)/MÉDICO (PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais
de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JULIANA EVANGELISTA SANTOS -Masp 1255235-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; DANIEL GONCALVES ALMEIDA -Masp
1416042-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO.
- SRE METROPOLITANA C:
CAROL SANTANA -Masp 1248296-4, PEB/INSTRUTOR
3(VESPASIANO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de INSTRUTOR 3 (VESPASIANO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SINARA CANDIDA ALBUQUERQUE -Masp
0845953-9, ATB(EXERCENDO FGD-8)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
- SRE DE ALMENARA:
PATRICIA PORTO SOUSA DE ASSIS -Masp 0859143-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; SALUSTIANO FERREIRA
DA SILVA NETO -Masp 1098666-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENCRUZILHADA - ESTADO DA BAHIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IVANI MARIANO GONCALVES MOREIRA -Masp 0822610-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JUSCELIA LETICIA FERREIRA CRUZ -Masp 0615709-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JANAINA CROCICHIA DE FREITAS SOUSA -Masp 1462005-8,
PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS(ANDRADAS LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
SIMONE NUNES DE BRITO -Masp 1395233-8, PEB/MONITOR
DE MÚSICA(NANUQUE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de POR NAO SER OU COMPROVAR
SER O CARGO, EMPREGOOU FUNÇÃO PUBLICOS DE MONITOR III DE NATUREZA TECNICA OU CIENTIFICA, NOS TERMOS DO ART.4º, DO DECRETO ESTADUAL 45.841/2011. de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; EVA DE FATIMA CORREA ALECRIM -Masp
1234463-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO;
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANTONIO CARLOS ROSA -Masp 1206918-3.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PRISCILA ALVARENGA CARDOSO GIMENES -Masp 1457934-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SEDE DA SECRETARIA:
NIVALDA BATISTA DE MELO -Masp 0351949-3.
- SRE METROPOLITANA B:
VALERIA ROSANGELA DE OLIVEIRA LOPES -Masp 1273402-6.
¿ACUMULAÇÃO DE PEB COM PEDAGOGO (MATEUS
LEME-MG). ARQUIVAMENTO POR PERDA DE OBJETO. NOVA
SITUAÇÃO. É LICITO O ACÚMULO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORA, UM PELO ESTADO E OUTRO PELO MUNICÍPIO DE
MATEUS LEME, COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NOS
TERMOS DO ART. 37, XVI, A, DA CR/88.¿ EMERSON ALMEIDA
ZAMBALDI -Masp 1129850-2.
- SRE DE ARACUAI:
HELIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1123652-8.
- SRE DE JANAUBA:
IDALVO GOMES MARTINS -Masp 0286122-7.
- SRE DE OURO PRETO:
MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp
1252454-2. ACUMULAÇÃO DE PEB COM PROFESSOR (DIOGO
DE VASCONCELOS). ARQUIVAMENTO POR PERDA DE
OBJETO. NOVA SITUAÇÃO. É LICITO O ACÚMULO DE DOIS
CARGOS DE PEB COM EEB, UM PELO ESTADO E OUTRO PELO
MUNICÍPIO DE MATEUS LEME, COM COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 37, XVI, B, DA CR/88.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIVIANE BATISTA MOREIRA -Masp 1103969-0. THIAGO
DELAGE CASSINE -Masp 1451495-4. SANDRA HELENA TEIXEIRA -Masp 1042354-9. VICTOR MATHEUS DE SOUSA SILVA
-Masp 1443704-0. SIRLENE DE LOURDES OLIVEIRA -Masp
1284201-9. SABRINA MARCIA DA SILVA DE SOUZA -Masp
1384723-1. MARIA LUCIA MARTINS DE MORAES -Masp
1332119-5. DANIELLE RODRIGUES CAMPOS -Masp 1288598-4.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JULIANA GUIMARAES CANCADO -Masp 1104198-5. ELIZABETE FIGUEIREDO PALMA -Masp 0937572-6. IZAEL OLIVEIRA
SANTOS -Masp 1367684-6. RENATA PATRICIA FONSECA GONCALVES -Masp 1125124-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITUIUTABA:
VIVIANE SUZANA DA COSTA SANTOS ANDRADE -Masp
0368476-8. ARQUIVAMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
FUNCIONAL COM O MUNICÍPIO. RECURSO PROVIDO.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DAS DORES SILVEIRA FRANCA -Masp 0230573-8.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANDREA TERRA TELLES PERES -Masp 1421618-8. RENATA
BERNARDES SANTANA REIS -Masp 1233690-5.
- SRE DE VARGINHA:
ANA PAULA DAS GRACAS FERREIRA -Masp 1376774-4.

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 13
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANAINA DA SILVA MARTINS -Masp 1363193-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
GLACIENE JANUARIO HOTTIS LYRA -Masp 1321510-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROSALBA MARIA PERLATO C DE CARVALHO -Masp
0940099-5.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 22/08/2007, pág. de 31, onde se lê:
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WRENILMA CONCEIÇÃO MARTINS -MASP 1120245-4, PES/
PROFESSOR MUNICIPAL - MONTES CLAROS, leia-se:
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WRENILMA CONCEIÇÃO MARTINS -MASP 1120245-4, PES/
MEDICO (PEDIATRA - MONTES CLAROS);
03 1171105 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4635/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02833044
Maria Nilda Cerqueira Cunha – PEB – 3 - Manga - 20 - 26/11/2018 A
15/12/2018 - 158.I, 05896097 Neide Antunes de Aquino Nascimento –
EEB – 3 - Matias Cardoso - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I
Janauba, 03317146 Martinez de Cacia Santos – PEB – 2 - Porteirinha 10 - 26/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 03457207 Dinalva Lima da Silva
Cavalcanti – DV – 1 - Janauba - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
03685336 Jose Carlos Fernandes dos Anjos – ATB – 1 - Monte Azul
- 29 - 26/11/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 03685583 Maria Tania Martins – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 18 - 21/11/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 06118285 Jane Kerley Souza – PEB – 5 - Nova Porteirinha - 29
- 26/11/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 08148637 Luziane Bispo de Lima –
PEB – 1 - Jaiba - 16 - 27/11/2018 A 12/12/2018 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 7 - 28/11/2018
A 04/12/2018 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2
- Janauba - 7 - 28/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 2 - 28/11/2018 A 29/11/2018
- 158.I, 09693953 Genilda Rosana da Silva – PEB – 3 - Janauba - 5 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 10589208 Silvania Marques da Silva
Barbosa – ATB – 1 - Porteirinha - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
10667020 Silvio Rocha Faria – PEB – 3 - Janauba - 4 - 28/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I, 10667020 Silvio Rocha Faria – PEB – 4 - Verdelandia - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 23/11/2018 A 27/11/2018
- 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 5
- 23/11/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 11185188 Ivanete Pereira de Souza
– PEB – 3 - Jaiba - 4 - 26/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 11516762
Aline Nascimento Costa – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 1 - 22/11/2018
A 22/11/2018 - 158.I, 11586716 Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira – PEB – 3 - Janauba - 2 - 27/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I,
11586716 Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira – PEB – 4 - Janauba
- 2 - 27/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 11635034 Paula Lidiane Antunes de Sousa – PEB – 3 - Monte Azul - 13 - 26/11/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 11635034 Paula Lidiane Antunes de Sousa – PEB – 4 - Monte
Azul - 13 - 26/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11850526 Roselane Santos Silva – PEB – 3 - Pai Pedro - 10 - 26/11/2018 A 05/12/2018 - 158.I,
11903739 Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu – EEB – 2 - Porteirinha - 10 - 21/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 12169868 Deilza Sonia
Mendes Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I, 13204680 Regilane Cantuaria Figueiredo – ANE – 2 - Janauba
- 1 - 28/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 13224803 Joelma de Abreu Cardoso Miranda – ATB – 2 - Janauba - 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 158.I, 13235098 Simone Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Janauba
- 1 - 22/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 13268156 Karla Danielle dos
Santos Nogueira – PEB – 2 - Janauba - 15 - 28/11/2018 A 12/12/2018
- 158.I, 13475553 Maira Batista de Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 3
- 27/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 13491618 Thamara Araujo Pereira
– PEB – 3 - Janauba - 15 - 26/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 13847207
Ailson Mendes Rodrigues – ATB – 1 - Janauba - 60 - 27/11/2018 A
25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14224612 Joice Rosivane Goncalves Silva Coelho – ASP – 3 - Janauba - 8 - 23/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I, 14488076 Diego Santos Martins – ASP – 1 - Janauba - 60 23/11/2018 A 21/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04085251694
- Jailton Oliveira Ramos – PEB - 26/11/2018 , 09771631640 - Francibely da Silva Faria – PEB - 27/11/2018 , 09046237699 - Tiago Fernandes de Souza – PEB - 30/11/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04571626 Fabia Silva
Bezerra – PEB – 5 - Onde se Lê: 2,27.10.2018,28.10.2018,4262/2018,
MG 10.11.2018 - Leia-se: 2,29.10.2018,30.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11029360 Rosa
Tatiana Nogueira Costa – EEB – 2 - Matias Cardoso - 5 - 05/11/2018
A 09/11/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10743037 Gercyara Rafa e Silva – PEB – 3
- Capitao Eneas - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 Janauba, 05566294 Cacilene Ferreira de Souza Santos – ATB – 1 Janauba - 15 - 26/11/2018 A 10/12/2018 - , 05603758 Maria Evaneide
da Silva – PEB – 2 - Janauba - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - , 06456404
Ana Aurea Pereira – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 14 - 26/11/2018 A
09/12/2018 - , 10352839 Marileide Alves de Mendonca – PEB – 2 Jaiba - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 - , 10743037 Gercyara Rafa e
Silva – PEB – 2 - Janauba - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - , 11065232
Leliane Lopes dos Santos Pereira – PEB – 1 - Jaiba - 12 - 26/11/2018
A 07/12/2018 - , 11065232 Leliane Lopes dos Santos Pereira – PEB –
2 - Jaiba - 12 - 26/11/2018 A 07/12/2018 - , 11185188 Ivanete Pereira
de Souza – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 26/11/2018 A 29/11/2018 - , 11231990
Erika Aparecida Soares de Oliveira Mendes – PEB – 2 - Verdelandia
- 15 - 24/11/2018 A 08/12/2018 - , 11940095 Ione Antunes de Souza
– PEB – 1 - Mato Verde - 13 - 26/11/2018 A 08/12/2018 - , 11975000
Maria Cleuza de Jesus Almeida – PEB – 1 - Verdelandia - 3 - 26/11/2018
A 28/11/2018 - , 12724787 Ednilva Alves Batista – PEB – 1 - Janauba
- 9 - 26/11/2018 A 04/12/2018 - , 12724787 Ednilva Alves Batista –
PEB – 2 - Verdelandia - 9 - 26/11/2018 A 04/12/2018 - , 12733572
Jakeline Barreto Miranda – PEB – 1 - Janauba - 14 - 22/11/2018 A
05/12/2018 - , 12733572 Jakeline Barreto Miranda – EEB – 2 - Janauba
- 14 - 22/11/2018 A 05/12/2018 - , 13247929 Cleiton Greis Rodrigues
Silva – PEB – 1 - Janauba - 4 - 26/11/2018 A 29/11/2018 - , 13247929
Cleiton Greis Rodrigues Silva – PEB – 2 - Janauba - 4 - 26/11/2018 A
29/11/2018 - , 13250550 Eliene Oliveira da Silva – PEB – 1 - Janauba
- 3 - 28/11/2018 A 30/11/2018 - , 13479050 Filipe Teixeira Dias – PEB
– 1 - Gameleiras - 3 - 20/11/2018 A 22/11/2018 - , 13989652 Jessica
Thaisy Fagundes Souza – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 26/11/2018 A
30/11/2018 - , 13989652 Jessica Thaisy Fagundes Souza – PEB – 2
- Janauba - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 14038210 Maria Marluce
Soares Rodrigues – ASB – 1 - Janauba - 4 - 27/11/2018 A 30/11/2018 - ,
14546998 Josiane Albino da Silva – EEB – 1 - Jaiba - 3 - 26/11/2018
A 28/11/2018 - , 14691612 Uiley dos Reis Medeiro de Brito – PEB – 1
- Janauba - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 -