Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3299 depoente (...) que era o acusado que estava armado.          Em seu interrogatório o denunciado JANILSON CARNEIRO MORAES confessou que praticou o delito.          Os depoimentos das testemunhas são firmes e harmônicos, e corroboram com os fatos narrados na denúncia, demonstrando, sem sobras de dúvidas, que, efetivamente, o Réu JANILSON CARNEIRO MORAE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3298 CARNEIRO MORAES, adentraram o estabelecimento, portando arma de fogo, e anunciado o assalto. E que, mediante ameaças com a arma, subtraÃ-ram dos clientes e empregados da farmácia relógios, celulares, joias e dinheiro, empreendendo fuga do local do delito, em uma motocicleta estacionada nas proximidades. Informa, ainda, que visualizadas as imagens gravadas pelas câmeras de segurança do lo

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 15 Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001236-77.2015.8.14.0007 Distribuicao: 14/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ARTIGO 33, § 1º, II, DA LEI 11.343/2006 Partes: APELANTE: ARQUELAU DA SILVA RAMOS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1141 juízo da renúncia dos poderes com a devida notificação da denunciada. No ato da intimação advirta a advogada que a omissão de não se manifestar nos autos, poderá estar sujeita a aplicação de multa a que se refere o artigo 265, caput, do Código de Processo Penal (STJ - RMS: 31178 RS 2009/0243820-0, Relator Ministra Laurita Vaz, Data do Julgamento: 20/03/2012, T5 - Quinta Turma, Data da Pub

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ (0007395-41.2018.8.14.0036) APELANTE: ELIAS CORREA SOARES REPRESENTANTE(S): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATO

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1118 "Feijão", informando ainda que o acusado é conhecido em Igarapé Miri como "Paloma". Que soube pela companheira da vítima que o autor dos disparos que ceifaram a vida da vítima foram realizados pelo acusado. Informou ainda que recebeu ameaças do acusado por via sms e mensagem de voz, em razão deste pensar que a depoente estava "cantando" a sua esposa. A testemunha Ingrid das Mercês Ramos, co

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3297 extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição é medida que se impõe.          Decido.          Por todo exposto, e tudo mais que dos autos consta, ante a inércia do Estado em exercer seu ius puniendi, e, ato contÃ-nuo, DECLARO A OCORRÃNCIA DA PRESCRIÿO do suposto crime, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO ACUSADO OTONIEL SOUSA CONCEI�

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1968 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RESENHA: 26/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI - VARA: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI PROCESSO: 00037087420138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Procedimento Comum Cível em: 29/10/2019 REQUERENTE:JOANA DE SOUSA MACIEL Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 3247 fielmente xerocopiadas, que ficam fazendo parte integrante desta carta. Encarece ademais a devoluç¿o do presente, no prazo de lei. Eu, ____ (Jefferson Vieira da Silva), Diretor de Secretaria, o mandei digitar e assino de acordo com o Provimento nº 006/2009-CJCI/TJPA. Igarapé-Miri/PA, 15 de julho de 2020. Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretaria PROCESSO: 00062730620168140022 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1117 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 25/02/2019 A 25/02/2019 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00005625120058140006 PROCESSO ANTIGO: 200520002475 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/02/2019 DENUNCIADO:HERBERT O