TJPA 15/01/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
15
Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0001236-77.2015.8.14.0007 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO - ARTIGO 33, § 1º, II, DA LEI 11.343/2006
Partes: APELANTE: ARQUELAU DA SILVA RAMOS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0005598-55.2017.8.14.0039 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO ART. 155 § 4º IV DO CPB
Partes: APELANTE: PATRICIA DE SOUZA PIMENTEL
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0002677-12.2014.8.14.0401 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO - ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, DO CPB E ART. 129, CAPUT, DO
CPB - 1 APENSO - IDENTIFICADO CONFLITO DE JURISDICÃO Nº0002677-12.2014.8.14.0401
E
DOC. 20140453175913 E HC N. 0002677-12.2014.8.14.0401 DOC.
20140452951843
Partes: APELANTE: TAYANE LAIS VIEIRA BARROS
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0004317-57.2013.8.14.0022 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO ARTIGO 157,§ 3º DO CPB. - 1 APENSO
Partes: APELANTE: JANILSON CARNEIRO MORAES
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0003366-24.2017.8.14.0022 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Apelação Criminal
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Situação: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 157, § 2º, I DO CPB - 2 APENSOS
Partes: APELANTE: MANOEL MORAES RODRIGUES
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE
Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0000648-70.2015.8.14.0007 Distribuicao: 14/01/2020
Ação: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL