Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 087ª Sessão Ordinária realizada em 20//08/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GVP0450 4316692 Otimiza LogisticaLtda MIK5939 4116278 Posto Bem Vindo Ltda DCG9832 4109767 Valdemir Oliveira Jesus OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo JVT0260 4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAM1946 415624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – ATB – 3 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 79 - 30/07/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 03539590 Oralda Ferreira Gomes da Gama – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 172, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 429, de 6 de outubro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 164) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1101.14422705-2.500-0001-4490-0-10.1 70.358,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-2.032-0001-4490-0-10.3 2.058,52 CORPO DE BOMBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 288.323-9 1.332.867-9 1.122.374-0 1.128.627-5 1.128.335-5 1.060.616-8 1.138.447-6 387.447-6 1.122.378-1 1.128.427-0 1.123.673-4 1.120.539-0 1.181.946-3 879.085-9 1.082.000-9 1133402-6 598.213-7 1.080.812-9 669.143-0 1.073.845-8 1.128.391-8 1.120.540-8 1.400.645-6 1.130.164-5 339.990-4 1.121.372-5 1.108.498-5 1.073.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028528-6, Mirian Aparecida dos Reis, de 17/08/2015 a 17/12/2015, referentes aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1033032-2, Maximo de Paula Menezes Filho, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 6º quinquênio. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/2014; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Montes Claros, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor