Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 819 248.941.84168 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA OAB: DF0015138 RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: BRASILIA/DF, 22 de outubro de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria 26.461.699/0001-80 ADVOGADO: JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA - OAB: DF0046176 Processo Nº ROT-0000621-77.2020.5.10.0006 Relator J

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 TST. Publique-se. Brasília-DF, 06 de dezembro de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº RORSum-0001052-96.2020.5.10.0011 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA(OAB: 46176/DF) ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer e dar parcial provimento aos embargos ADVOGADO de declaração, nos term

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 848 Processo Nº ROT-0000707-82.2019.5.10.0006 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE DALVA MARIA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO ALEXANDRE VITORINO DE ABREU(OAB: 50869/DF) RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA(OAB: 46176/DF) ADVOGADO LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABA

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 stView.seam?nd=21081209454344700000011528200 ADVOGADO : JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA Número do processo: 0000974-32.2020.5.10.0002 EMBARGADO : EVERALDO DA SILVA SANTOS Número do documento: 21081209454344700000011528200 ADVOGADO : MAGDA FERREIRA DE SOUZA 887 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 provimento para manter a sentença por seus próprios e jurídicos 533 Servidor de Secretaria fundamentos, conforme autorização do art. 895, § 1º, inciso IV, parte final, da CLT. Processo Nº ROT-0000670-49.2019.5.10.0008 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRENTE TANIA MARIA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO ALEXANDRE VITORINO DE ABREU(OAB: 50869/DF) RECORRENTE COMPANHIA NA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 159 Nesse contexto, para decidir de forma diversa, inclusive relativamente ao quantum indenizatório, faz-se necessário o INTIMAÇÃO revolvimento dos fatos e das provas, o que é defeso no atual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93e3779 momento processual, a teor da Súmula nº 126/TST. proferido nos autos. Nesse contexto, inviável o processamento

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA(OAB: 46176/DF) GUSTAVO PERDIGAO MENESES LIMA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17348/DF) GUSTAVO PERDIGAO MENESES LIMA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17348/DF) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA(OA

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assim, é aplicável a prescrição intercorrente, que entretanto não se ADVOGADO : JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA configurou no presente caso. EMBARGADO : GUSTAVO PERDIGAO MENESES LIMA 65 ADVOGADO : ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA BRASILIA/DF, 04 de abril de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000112-79.2021.5.10.0017 Relator ELAINE MA

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Integrantes da egrégia Segunda Turma do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de RECORRIDO julgamento, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos ADVOGADO recursos ordinários de ambas as Partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Acordam, ainda, indeferir a multa po