TRT10 13/09/2021 -Pág. 887 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
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ADVOGADO : JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA
Número do processo: 0000974-32.2020.5.10.0002
EMBARGADO : EVERALDO DA SILVA SANTOS
Número do documento: 21081209454344700000011528200
ADVOGADO : MAGDA FERREIRA DE SOUZA
887
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
(JUÍZA LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA)
BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2021. ELIDA SANTOS CABRAL,
Diretor de Secretaria
EMENTA
Processo Nº RORSum-0000974-32.2020.5.10.0002
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
EVERALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364/DF)
RECORRENTE
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
37425/DF)
ADVOGADO
LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
CAMPELO(OAB: 41715/DF)
ADVOGADO
JAQUELINE LEANDRO FEITOSA
MOREIRA(OAB: 46176/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
37425/DF)
ADVOGADO
LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
CAMPELO(OAB: 41715/DF)
ADVOGADO
JAQUELINE LEANDRO FEITOSA
MOREIRA(OAB: 46176/DF)
RECORRIDO
EVERALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364/DF)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Parcialmente providos, para
prestar os cabíveis esclarecimentos.
RELATÓRIO
Embargos de declaração opostos pela reclamada, acenando com
omissões no v. acórdão. Pede, ao final, o enfrentamento dos pontos
ventilados, a título de prequestionamento (fls. 662/666).
É o relatório.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
Verificados os pressupostos da tempestividade, adequação,
regularidade de representação e interesse, de par com a presença
dos demais exigidos em lei, conheço dos embargos.
PROCESSO n.º 0000974-32.2020.5.10.0002 - RECURSO
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR
EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO : HANNA XAVIER FERREIRA
ADVOGADO : LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171036
MÉRITO