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2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2831 trabalhistas. Contribuição previdenciária e IR ex vi legis. Nesse meio tempo, a Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/2017) Sentença líquida. trouxe o §7º do art. 879 da CLT, entrando em vigor em 11/11/2017, Custas de R$ 508,18, calculadas sobre o valor da condenação de prevendo a aplicação da famigerada TR como índice correção R$ 25.409,10, pela recla
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1445 Com o cumprimento da medida, remetam-se os autos ao setor de procedimentos, notificando-se as partes. cálculos para liquidação. Após, oportunamente, expedir-se-á solicitação de adiantamento dos Expedientes necessários. honorários periciais. Assinatura Assinatura Juazeiro do Norte, 26 de Abril de 2018 Juazeiro do Norte, 26 de Abril de 2018 CARLOS LEONARDO
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2453 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JARDEL PEREIRA FERNANDES Juazeiro do Norte/CE, 23 de agosto de 2021. GEORGE BRINGEL MOTA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado para agendar o recebimento da CTPS do Reclamante. Juazeiro do Norte/CE, 23 de agosto de 2021. GEORGE BRINGEL MOTA Diretor de Secretaria Processo Nº ExCCJ-0000283-21.2020.5.07.0
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1796 REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - FRANCISCO JARDEL PEREIRA FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001974-75.2017.5.07.0028 RECLAMANTE FRANCIER JACINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO AMANDA CANDIDO BEZERRA(OAB: 38062/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOG
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) 1446 Juazeiro do Norte, 26 de Abril de 2018 CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - FRANCISC
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2452 CONSIGNANTE DIGIGUARDE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES(OAB: 18214/CE) Espolio de Francine Moizes Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001018-54.2020.5.07.0028 RECLAMANTE RAFAELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME MARIANO DA SILVA(OAB: 35842/CE) ADVOGADO BRUNA MACEDO DANTAS(OAB: 41962/CE) ADVOGADO ANA CLARICE RIBE
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 - SERTAO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA 1683 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95a25e3 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de pedido formulado pela parte Executada por meio da JUSTIÇA DO peça de ID f66d81b, na qual requer a retirada da restrição existente sobre moto
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE FRANCISCO JARDEL PEREIRA FERNANDES LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2528 https://trt7-jusbr.zoom.us/j/87989175278?pwd=QnlZTUE5Tld2QWxDZmhKYn Litigantes
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 859 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos Pelo exposto, recebo os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à pela reclamada AEC CENTRO DE CONTATO S/A, julgando-os procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a IMPROCEDE
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2844 do TST: Nas condenações por dano moral, a atualização monetária 2.12. IMPOSTO DE RENDA. é devida a partir da data de decisão de arbitramento ou de alteração Aplica-se ao caso o art. 46 da Lei 8.541/92, pelo qual o responsável do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos tributário é a fonte pagadora que fará sua retenção. Assim,