Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1795 reclamante do pagamento de custas, honorários periciais, nulidades (Súmula 427 do TST). honorários advocatícios de sucumbência, inclusive de forma III.DISPOSITIVO recíproca, e qualquer outra despesa processual decorrente de Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo comando legal, reconhecida a hipossuficiência do(a) trabalhador(a), IMPROCE

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1622 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) deverão portar documento de identidade com foto. patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº ale

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho em relação aos empregados vinculados ao contrato celebrado (Lei nº 8.666/93, art. 67), sob pena de enriquecimento indevido do Poder Público e de injusto empobrecimento do trabalhador, situação essa que não pode ser coonestada pelo Poder Judiciário. (...) Fundamental, no ponto, é o reconhecimento, por parte das instâncias ordinárias (cujo pronunciamento é soberano em matéria fátic

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - FRANCISCO JARDEL PEREIRA FERNANDES AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que denegou seguimento a recurso de revista, sob o fundamento de que não é viável o seu conhecimento. Contrarrazões não apresentadas. Não houve remessa ao Ministério Público d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ferreira Dias – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 - , 11024254 Vinicius Castro Lopes Tavares – PEB – 1 - Uba - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4329/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03579810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1217458-7 1297882-1 1202831-2 1324346-4 1260106-8 1362278-2 1123039-8 1437940-8 1063674-4 4 3 3 2 3 2 3 2 3 Cristini Nogueira Soares Daniel Leão de Souza Diego Cesar Antunes Eleazir Paulina Duarte Fabiola Alves Rocha Keyla Braga Breder Luciana Moura de Paiva Ludymila Suellen PardimTimoteo Gomes Marcio Dias Pereira EEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A EEB1B PEB1A PEB1A Especialista em Educação Básica Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1217458-7 1297882-1 1202831-2 1324346-4 1260106-8 1362278-2 1123039-8 1437940-8 1063674-4 4 3 3 2 3 2 3 2 3 Cristini Nogueira Soares Daniel Leão de Souza Diego Cesar Antunes Eleazir Paulina Duarte Fabiola Alves Rocha Keyla Braga Breder Luciana Moura de Paiva Ludymila Suellen PardimTimoteo Gomes Marcio Dias Pereira EEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A EEB1B PEB1A PEB1A Especialista em Educação Básica Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marilene Hirle Martins – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 10 - 01/08/2018 A 10/08/2018 - , 14314520 Dayton Alves da Costa Santos – PEB – 1 Teofilo Otoni - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14314520 Dayton Alves da Costa Santos – PEB – 2 - Frei Gaspar - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14419287 Cleunice Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Itambacuri - 7 - 29/08/2018 A 04/09/2018 Licenças concedidas, no inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar de Freitas 1082566-9 Ana Flavia Fernandes de Olivieira PEB1 A 3 Língua Inglesa 16 29/07/2019 Belo Horizonte 1457 Belo Horizonte 2445 Madre Carmelita 1471114-7 Ramon Barboza Olivira PEB1A 1 Sociologia 14 29/07/2019 Professora Maria Coutinho 1406194-9 Pedro Henrique Vieira Gregório PEB1A 3 Educação Física 14 Confins 29/07/2019 9504 São