Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JASON DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N 201403379933 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRAT A-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JASON DOS SANTOS PEREIRA, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, SENDO A ELE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DES

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 4ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0702237-30.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: G. S. Z. L.. Adv(s).: DF0025306A - AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: DF0021830A - KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO, DF0038672S - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: GO55.639 - LUIZ HENRIQUE VIEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DIST

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 no mesmo processo ou em processo conexo. Deve, assim, ser aplicada a regra de prevenção contida no artigo 81 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo,

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 20050110615520 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 619597 20060110490644 SIMENE FONSECA DE OLIVEIRA FARIA REPRESENTACOES BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE SC ALDENOR GIOVANE GUIMARAES ROCHA FRANCISCO SABINO DE SOUSA GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SUPERO SOCIEDADE UNIF PAULISTA EDUC E COMUNICACAO EC LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DAS AG

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 a c e s s a Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região r o linkhttps://site.trt19.jus.br/portalTRT19/audienciasSessoesTele presenciais e clicar em 7ª VT de Maceió, Sala 2, por meio se seus celulares, notebooks ou tablets, no dia e hora acima indicados. O referido link encontra-se disponível para acesso na página principal do site do TRT 19ª, na opção sala de audiências telepresenciais. De ordem do Juízo,

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES :JASON DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRA EMBARGADO : ESPÓLIO DE ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS RELATOR : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY NR.PROCESSO: 0301983.70.2012.8.09.0112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0301983.70.2012.8.09.0112 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃ

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR.PROCESSO: 0301983.70.2012.8.09.0112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0301983.70.2012.8.09.0112 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES :JASON DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRA EMBARGADO : ESPÓLIO DE ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço d

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES :JASON DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRA EMBARGADO : ESPÓLIO DE ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE.

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTES :JASON DOS SANTOS BRANDÃO E OUTRA EMBARGADO : ESPÓLIO DE ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS RELATOR : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY NR.PROCESSO: 0301983.70.2012.8.09.0112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0301983.70.2012.8.09.0112 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃ

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Diante do exposto, conheço, em parte, do recurso de apelação e dou-lhe parcial provimento apenas para reconhecer, com fulcro no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, que as obrigações de JASON DOS SANTOS BRANDÃO decorrentes de sua sucumbência devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos 5 (cinco) anos sub