CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Partes: Uanderson Oliveira Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) Comarca: Salvador Ordem: 438 Processo: 0336193-06.2012.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Jadison Nascimento Bastos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JEAN PAULO MASC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Ordem: 430 Processo: 0387822-19.2012.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Clebson Nascimento dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (BA 41629) Comarca: Salvador Ordem: 431 Processo: 0550562-50.2014.8.05.0001 AGRAVO I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 ICARO LUIZ SILVA MARQUES (BA 36194) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) RAMOM BRANDAO MACHADO (BA 32878) RUANN VITTÓRIO FERREIRA SANTANA DOS SANTOS (MA 23382) Comarca: Salvador Ordem: 139 Processo: 8033073-11.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Advogado(s): FILIPE SAMPAIO DE M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Ordem: 292 Processo: 0541747-93.2016.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Ismael Santos Ramos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (BA 54417) Comarca: Salvador Ordem: 293 Processo: 0400025-13.2012.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Ministério Público do Estado da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2199 Adriana Sales Braga Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8000219-62.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Brumado Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 256 Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ESPÓLIO: Jeferson Silva Santos Advogado(s): DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 8027767-90.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: SALVADOR SHOPPING S/A A.R. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8020610-66.2022.8.05.0000 AGRAVO I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Jeferson Silva Santos Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (BA 54417) Comarca: Salvador Ordem: 460 Processo: 0531314-25.2019.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: Jairo de Jesus Silva Filho Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2033 Relator: CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO Partes: MARCIO COSTA QUERINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO (BA 15606) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 0700176-85.2021.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: ZENILSON NASCIMENTO CIRNE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Ordem: 413 Processo: 8013899-79.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: BANCO BRADESCO SA JEFFERSON DELANO REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (BA 68751) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (SP 23041) Coma