TJBA 30/11/2022 -Pág. 2199 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
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Adriana Sales Braga
Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7
DESPACHO
8000219-62.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Brumado
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000219-62.2020.8.05.0032.5.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado(s):
ASB06
DESPACHO
Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação
no prazo de Lei.
P.I.
Salvador, 28 de Novembro 2022
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7
DESPACHO
8000219-62.2020.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Municipio De Brumado
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000219-62.2020.8.05.0032.4.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417), JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros
Advogado(s):
ASB06
DESPACHO
Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação
no prazo de Lei.
P.I.
Salvador, 28 de Novembro 2022
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA