Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 objetivo REALIZAR A RETIRADA DA PLACA DE ENTRADA NO PRÉDIO ANTIGO DO NÚCLEO PARA REPOSIÇÃO NA NOVA SEDE DO NÚCLEO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CASTANHAL, no dia 19/07/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 212865 Portaria 1618 - 2017 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias ao Servidor MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO, matrícula 55585587, Cargo MOTORISTA

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 CONSIDERANDO a deliberação unânime do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado na 156ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso o atendimento ao público na Defensoria Pública, em todo o Estado do Pará, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018, dedicado às festas natalinas e festas de final de ano, garantindose o atendimento às questões d

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 NORMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Regulamenta a expedição e uso de carteira funcional e distintivo dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, incisos I, IV e VIII da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 CONSIDERANDO que a carteira de identidade funcional dos membros da Defensoria Pública bras

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  61 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 Considerando os termos da Lei Federal de nº. 10.448, de 09 de Maio de 2002, que instituiu o Dia da Defensoria Pública no Brasil; Considerando que Escola Superior desta Instituição promoverá o Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública, nos dias 17 e 18 de maio, o qual será realizado no auditório da Faculdade Estácio Belém – IESAM, localizado na Av. Governador José Malcher, 1148, Bloco D, 1º Andar;

Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 Requerido(s): Fernando Augusto Lourenço Esteves Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo Sr. Fernando Augusto Lourenço Esteves, referente à acumulação ilícita de cargos públicos como médico veterinário e fiscal sanitário O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33409 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 205/2017 – GAB/DPG, DE 04 DE JULHO DE 2017. O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Designar o Defensor Público ALEX MOTA NORONHA para atuar junto à 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri da Capital, no período de 03/07/2017 a 31/07/2017, sem prejuízo de suas atribuiç

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33571  67 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 25/2018 DP-G Belém, 02/03/2018. Conceder conforme Laudo Médico nº.191809A/1, Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, matrícula nº. 3241360, no período de 18/01/18 a 17/04/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Públic

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33583  57 Quinta-feira, 22 DE MARÇO DE 2018 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 469/18-DPG, 14/03/2018. Prazo para aplicação: 30 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Nome: Sergio André Gonzalez Gomes, mat. 57201786, cargo Servidor Público. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03 091 1445 8438 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339033 – R$ 3.120,00 Ordenador: Vladimir Koenig. Protocolo: 292560 PORTARIA Nº 468/18-DPG, 14/03/2018. Prazo para aplica

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 AUXILIAR DEFENSORA ITINERANTE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SALINÓPOLIS a PRIMAVERA, período 21/02/2017 a 22/02/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 152957 Portaria 318/2017-DPG. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Defensor(es) URSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 572316611, objetivo ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual n�

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  83 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 ANEXO III (MODELO) DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DO CURSO Eu, declaro ter disponibilidade para participar do Curso de Qualificação Profissional________________________________, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, devendo cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso acima citado, mediante comprovação em lista de frequência, resguardado o