Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 DEFENSORIA PÚBLICA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 515/19 – DPG EM, 04/04/2019. Conceder 210 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública HELDA MARIA NONATO ARANHA, matrícula 5081408/1, referente aos triênios 2007/2010 (30 dias), 2010/2013 (60 dias), 2013/2016 (60 dias) e 2016/2019 (60 dias), período 24/04/2019 a 19/11/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 423048 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  63 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Recursos do tesouro 101 9.756.252,15 Outras Despesas Correntes 9.756.252,15 9.756.252,15 2.155.308,80 1.800.000,00 2.155.308,80 2.155.308,80 8.265.926,40 Recursos do 101 2.155.308,80 tesouro Investimento Recursos do tesouro 9.756.252,15 101 Total 1.800.000,00 2.155.308,80 2.155.308,80 0,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 0,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00 11.911.560,95 11.856.252,15 12.1

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA N°004/2017 – DIPLAN/FAPESPA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 015/2017 – DICET/ FAPESPA, de 06 de fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR NOME: ALBERTO CARDOSO ARRUDA MATRÍCULA: 5849276/3 CARGO: DIRETOR CIENTÍFICO TRAJETO: BELÉM-PA/BRAGAN

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 04 a 06.09.2019 09 a 11.09.2019 09 a 13.09.2019 16 a 18.09.2019 16 a 20.09.2019 23 a 25.09.2019 23 a 27.09.2019 30.09.2019 a 04.10.2019 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 BRUNO CURY DE MORAES GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA BRUNO CURY DE MORAES BRUNNO ARANHA E MARANHÃO BRUNO CURY DE MORAES BRUNNO ARANHA E MARANHÃO BRUNO CURY DE MORAES BRUNO CURY DE MORAES Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo:

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2014-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014/334942 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 037/2014-SEEL, por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 04/01/2019 VIGÊNCIA: 07/01/2019 A 07/01/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 3390

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 32/2019 – DPG EM, 26/02/2019. Conceder conforme Laudo Medico nº196654A/1, Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública RAFAELLA SOUSA DAMASCENO, matrícula nº 57214027, no período de 21/11/2018 a 05/12/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 412903 PORTARIA Nº. 32/2019 – DPG EM, 26/02/2019. Conceder conforme Laudo Medi

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 67 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONTRATO . . PORTARIA Nº. 954/2019 – DPG, DE 11/06/2019. Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 198769A/1, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública ANA CLARA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 57201184, no período de 07/04/2019 a 31/07/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33694  65 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1685/18 – DPG EM 29/08/2018. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública DANIELA MARTINS MACHADO, matrícula 57188107/ 2, referente aos triênios 2010/2013, período 05/11/2018 a 04/12/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES-Defensora Pública Geral Protocolo: 357726 PORTARIA Nº 1664/18 – DPG EM, 29/08/2018. Conceder 60 dias de Licença P

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2013/603733 Objeto do aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato por mais por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 17/02/2017. Vigência: Início 17/02/2017 e término 17/02/2018. Contratada: Empresa CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 08.951.049/0001-31 Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodem

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 1.015/2019-DPG, DE 17/06/2019. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Servidora Pública LETICIA MARIA GONCALES FIN, Matricula: 5942179/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 17/07 a 15/08/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 44