Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33417  43 Segunda-feira, 17 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA 337/2017/GERH/SETUR FISCAL DE TERMO DE SUBCESSÃO CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/75394; O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA FILIZZOLA, matricula 54197882/1, Assistente de Gestão

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 PORTARIA Nº 155/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/137330. RESOLVE: Conceder 4,5 diárias a ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLVEIRA mat 57203859/1, Coordenador de Segmentação de Produtos Turísticos. OBJ: Realizar ações de apoio técnico a estruturação de produtos e atividades turísticas no Marajó. DESTINO: Soure e Salvaterra/P. PERÍODO: 09 à 13/04/2018.ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOS. Protocolo: 297486 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 PORTARIA Nº. 106/2018-SEEL, DE 09 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/142965. RESOLVE: CONCEDER, 6½ (seis e meia) diár

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 DEFENSORIA PÚBLICA Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Cumpra-se. Publique-se. ENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 246301 . PORTARIA LICENÇA PRÊMIO . . PORTARIA Nº. 048/2017-GAB/DPG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006. RESOLVE: Exonerar a Servidora Púb

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 154620 PORTARIA Nº. 333/17 DP-G Belém, 07/03/2017. Conceder conforme Laudo Médico 184735A/1, prorrogação para tratamento de saúde ao Servidor Público ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 54194024, no período de 05/02/17 a 28/02/17, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estad

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém ENDEREÇO DO LOCADOR: Av. Gentil Bittencourt, 1166, aptº 301, Bairro Nazaré, CEP. 66040-174, Belém/PA. ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral. CPF/MF Nº: 517.526.382-04. Protocolo: 436737 . PORTARIA Nº. 127/2019-GAB/DPG, DE 23 DE MAIO DE 2019. A Defensora Pública Geral do Estado, em uso das atribuições

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 . .. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA DEFENSORIA PÚBLICA . .. . DEFENSORIA PÚBLICA . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS Protocolo: 135042 . PORTARIA . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 029/2016 - EDITAL 009/2014 CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Es

Diário Oficial ● 01/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240 Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . CONTRATO . CONTRATO Nº. 06/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/356581 OBJETO: O presente Contrato visa a “Contratação de empresa especializada em desinfecção e higienização para a Sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer”, conforme descrito no Termo de Referência. ASSINATURA: 29/05/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.2

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2019 PROCESSO Nº: 2019/548618. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS ÁGUAS E EQUIPAMENTOS CONEXOS, NO ESTÁDIO OLÍMPICO DO PARÁ – EOP EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. VIGÊNCIA: 21/11/2019 à 21/02/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ES

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 GP Pará: 253741 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém LOCADORA : IVONEIDE MARTA TAKADA PEREIRA. CPF/MF: º 082.542.572-72. ENDEREÇO DA LOCADORA: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 540, Casa nº 06, Cruzeiro, CEP. 66.810-460– Belém/PA. ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES - Defensora Pública Geral CPF/MF Nº: 517.526.382-04. Protocolo: 490817 CONTRATO Nº: 033/2019 PROCESSO N.º