10.003 Resultado da pesquisa joao batista domingues neto oab - em: 17/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1499 rito do art. 543-C do CPC/73. 3. Dessa forma, de rigor a reforma do acórdão embargado para realinhar o entendimento e, nos termos do art. 1040 do CPC/15, fazer a devida adequação ao decidido pelo STF, no sentido de que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1538 rendimentos líquidos do autor, incluindo-se 13º salário, férias, horas extras, adicionais de qualquer espécie, gratificações, participação nos lucros da empresa, bonificações, comissões e eventuais verbas rescisórias, com exceção do FGTS, IR e INSS, mediante desconto direto em folha de pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1500 requisitórios. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP) Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 376/379: Ciência às partes. Diante
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO BATISTA DOMINGUES NETO(OAB: 23466/SP) FELIPE SALATA VENANCIO(OAB: 315882/SP) GENOVA ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI CAJATY EMBALAGENS EIRELI ULTRAGRAF EMBALAGENS LTDA. ACRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO S.A. AGNALDO CERQUEIRA ALVES PAIR PARTICIPACOES LTDA. INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) FL
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1545 pagamento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO (OAB 246336/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0019650-41.2010.8.26.0565 (apensado ao processo 0000168-78.2008.8.26.0565) (processo principal 000016878.2008.8.26.0565) (565.01.2008.00
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1423 JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2021 Processo 0004741-33.2006.8.26.0565 (565.01.2006.004741) - Procedimento Comum Cível - Rita de Cássia Bueno Annunciata Vizoni Cervantes e outro
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 1175 NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-INPS - Fls. 894 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao autor (a): acerca do (s) comprovante (s) de depósito recebido (s) por e-mail. Prazo: 05 dias. - ADV JOAO BATISTA DOMINGUES NETO OAB/SP 23466 ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1554 Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 418/2020, intime-se a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC). Int. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), REGIANE DA SILVA NASC
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1027 embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado citatório (CPC, arts. 732, § único e 738). Em não sendo efetuado o pagamento, será procedida a penhora livre. - ADV SANDRA REGINA NAVARRETE MARTINS CAVALLINI OAB/SP 87080 565.01.2010.005064-0/000000-000 - nº ordem 520/2010 -
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1141 Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul JUIZ: VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA 23/04/2010 09:37 RONALDO 565.01.1993.005059-0/000000-000 - nº ordem 1009/1993 - Acidente do Trabalho - JOAO BALILA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os autos encontram-se desarquivados e permanecerão em cartó