Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 HERDEIROS: PATRICIA MOURAO PINTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GISELLY SOUSA PINTO. Adv(s).: DF016640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, DF016640 - Jose de Oliveira Souza. INVENTARIANTE: GEDEON LOBO PINTO FILHO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Acolho a cota ministerial de fl. 356. Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, atender à cota ministerial. Venham aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, as ú

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.006356-7 - Reparacao de Danos - A: SANCLAIR SANT ANA TORRES. Adv(s).: DF037129 - Claudio Guitton. R: EPSON. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais, no valor de R$ 91,17 , no prazo de 15 (quinze) dias. Caso as custas não sejam recolhidas, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. F

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 expressamente a divisão do DF em municípios (art. 32). Daí, a justiça local organiza-se em "circunscrições judiciárias", já que dividir a Justiça do DF em "Comarcas" sugeriria a possibilidade de sua divisão em municípios, o que é proibido, como se viu, não só por questão de sua própria origem histórica, como em face de sua vedação constitucional. 3. Na prática, entretanto, "Comarca" e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 292 executivo judicial, torno sem efeito o despacho retro (fl. 29). Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” e adotemse as providências elencadas a seguir. Considerando-se a apresentação de requerimento de execução do título judicial, determino, de início, sopesada a dicção do art. 524 do CPC, a im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1269 Credit Brasil Fomento Mercantil Ltda. - Rofer Industria de Caixas de Papelão Ondulado Ltda - - Fernando Paziani e outros Vistos. 1. Fls. 644 e fls. 679: Diante da ausência de impugnação das partes à digitalização dos autos, determino o prosseguimento do feito no formato digital. 2. CUMPRAM-SE os itens 4 e 5 de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1021 foram objeto de habilitação nos presentes autos de falência, os quais inclusive encontram-se sentenciados. I.2- PRIVILEGIADOS TRIBUTÁRIOS CREDOR VALOR INSS R$ 292.836,78 UNIÃO R$1.327.603,33 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO R$35.189,75 Total R$ 1.655.629 O créditos de titularidade do INSS e da Municipalidade de São Paulo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 294 que a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) é proporcional e razoável o suficiente para compensar o promovente em virtude dos danos que sofreu. Dispositivo: Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTES os pedidos contidos na exordial, para: a) C

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 10985-2/05 - Cobranca - A: DILVANIR CARVALHO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: ISRAEL TURISMO LTDA. Adv(s).: PR019497 - Bruno Fernando Martins Migliozzi, PR28311B - Gladston Ferreira da Silva. R: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA. Adv(s).: DF022253 - Ricardo Laerte Gentil Junior. Fls. 646/647 - Indefiro, por ora, o pedido, pois ainda não foi analisada a impugnação (fls. 567/576). C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 264 procedimento símile. Por conseguinte, fixo o quantum indenizatório por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago à parte demandante, deixando, novamente, de atender, em maior medida, o quantum indenizatório pretendido, em face da inexistência de informações suficientes quanto à capacidade econômica do

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 atribuindo-a, com exclusividade a terceiro (STJ. REsp 1180261; Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho; Quinta Turma; J.: 19/08/2010). No caso, seja porque não se trata de hipótese de intervenção obrigatória, seja porque capaz de inserir fato novo, seja porque a intenção do litisdenunciante é afastar sua própria responsabilidade, indefiro o pedido. Ficam as Partes intimadas a especificar as provas q