Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2357 acordo entre as partes, haverá a concessão de prazo de 10 (dez) acordo entre as partes, haverá a concessão de prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação da peça de defesa e dias úteis para a apresentação da peça de defesa e documentos, contados a partir do dia útil seguinte à data da documentos, contados a partir do dia útil seguinte à data da

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 88 do Conselho Municipal de Saúde constitui usurpação de competência. Recurso de Revista conhecido e provido. (TST-RR73400-23.2008.5.22.0004, Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann, 5.ª Turma, DEJT 6/3/2015.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. ADICIONAL POR TEMPO DE Des. Wilson Fernandes SERVIÇO. COISA JULGADA. LEI COM INICIATIVA P

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 4ª Vara Criminal de Ceilândia De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, Dr. Daniel Mesquita Guerra, fica(m) o(s) advogado(s) abaixo mencionado(s) INTIMADO(S) a devolver, no prazo de 03 (três) dias, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de perda do direito de vista fora de Cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo, a ser aplicada

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11562 ADVOGADO ANDERSON RODOLFO MOURA(OAB: 119153/MG) SILVIO MARQUES JUNIOR(OAB: 113583/MG) MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB: 167952/MG) POTENCIAL POCOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA EIRELI RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) JOAO GILBERTO PEREIRA JUNIOR TIAGO GILBERTO PEREIRA proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO PJe ADVOGADO RÉU Vistos. ADVOGADO Não recebo o Agravo de

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho HYPERTOP TERCEIRIZAÇÕES LTDA. - ME AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - HYPERTOP TERCEIRIZAÇÕES LTDA. - ME - MARISTELA FERREIRA Processo Nº Ag-AIRR-1000829-31.2014.5.02.0603 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva AGRAVANTE(S) EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA. Advogado DR. FIDÉLIS PEREIRA SOBRINHO(OAB: 93845-A/

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : BANCO BRADESCO S/A PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00206 AMS 324648 0026039-43.2003.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM AMERICA LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00207 MS 361971 0007061-28.2016.4.03.0000 SP

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Acórdão matéria na órbita coletiva, idealizado que foi - o processo civil - para regular ações entre singulares. O art. 104 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho por autorização do art. 769 da CLT, dispõe expressamente que as ações coletivas não induzem litispendência para as ações individ

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB: 167952/MG) POTENCIAL POCOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA EIRELI RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) JOAO GILBERTO PEREIRA JUNIOR TIAGO GILBERTO PEREIRA RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 7819 01/2015 da Diretoria do Núcleo do Foro da Justiça do Trabalho de Pouso Alegre, caberá ao(à) autor(a) anexar aos autos do processo eletrônico cópia

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO ADILSON DAS NEVES(OAB: 117575/MG) EULER MARCIO LELIS BARBOSA(OAB: 119973/MG) THAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 126095/MG) ANDERSON RODOLFO MOURA(OAB: 119153/MG) SILVIO MARQUES JUNIOR(OAB: 113583/MG) MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB: 167952/MG) TIAGO GILBERTO PEREIRA JOAO GILBERTO PEREIRA JUNIOR POTENCIAL POCOS ARTESIANOS E CONSTRUTORA EIRELI - EPP WILLIAN SILVA DA CUNHA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogada Embargado(a) Advogada Embargado(a) Advogado Advogada Embargado(a) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fidélis Pereira Sobrinho(OAB: 93845-A/SP) Dra. Aline Ribeiro Nascimento(OAB: 336203-A/SP) JOAO GILBERTO PEREIRA SAMPAIO Dra. Deborah Meyre Martins da Costa(OAB: 159028-A/SP) EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S.A. Dr. Érico Borges Magalhães(OAB: 275460/SP) Dra. Selma Alexandra de Souza