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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001557-60.2015.8.15.0371 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 38 00821 Processo: 0000197-82.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA PB ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em virtude do exesso de prazo. 00822 Processo: 0000229-19.2016.815.1161 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 6 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0000090-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 36 GADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE SAPE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0001650-49.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO INVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000131-79.2010.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDILEUZA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI PB Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 OAB CE/8484 CE/16548 Seq. 1 2 Caderno 2: Judiciário OAB / / Fortaleza, Ano V - Edição 1182 572 Seq. 1 2 1) 7513-27.2015.8.06.0171/0 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERIDO.: FRANCISCO IDALESSE GONÇALVES BARRETO REQUERENTE.: TEREZINHA PEREIRA. “Fica a parte autora, na pessoa da procuradora, acerca da Sentença prolatada nos presentes autos, p. 23, a seguir transcrita: “Vistos, etc. HOMOLOGO a desist~encia externada pela parte autora �
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CEP: 58802-180 Operador(a): 37211161353 194 NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA Com a presente, fica a reclamada notificada para comprovar o recolhimento das Custas em 05 dias. Notificação Processo: 0130203-41.2014.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-0052800-30.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00528/2013-012-13-00.0 AUTOR: LUIZ URTIGA DA COSTA RÉU: MK CONSTRUCOES LTDA e outros (2) VA
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicado, além da informação de que a executada encerrou as atividades há bastante tempo na localidade. Requeira o exequente o que entender de direito, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Notificação Processo Nº RTSum-0048000-56.2013.5.13.0012 Processo Nº RTSum-00480/2013-012-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do
Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 026941-8 910570 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDECIO ROCHA AGUIAR BORGES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150110911617 - Agravo de Execução