Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 36 00919 Processo: 0124504-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO EVERTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00920 Processo: 0001109-29.2011.815.0371 - EXIBICAO AUTOR: MARCOS INACIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 0

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Reclamado: FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA GADELHA (SOCIO) Advogado do Reclamado: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES RÉU ADVOGADO 161 MK CONSTRUCOES LTDA PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(OAB: 16450) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Registre-se a INCLUSÃO de dados de FRANCISCO FONTES GADELHA CPF: 030.258.884-15 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Setor: VT012SEC Operador: 24844 Reclamante: SINDICATO DE FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA Advogado do Reclamante: ALEX NEYVES MARIANI ALVES Advogado do Reclamante: BRUNO RIBEIRO FILADELFO Reclamado: EDIMAR LIMA CAVALCANTE Reclamado: EDIMAR LIMA CAVALCANTE 147 08.2013.5.13.0012 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES Advogado(s) do reclamante: PIETRO GALINDO SILVEIRA RÉU: FUMITOYO

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Executado Advogado do Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA USINA SAO JOAO ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA(OAB: 12481/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA USINA SAO JOAO - UNIÃO ADVOGADO 225 GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326) EGESA ENGENHARIA S/A CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482) LUCIA HELENA SALGADO LUZ(OAB: 44486) Intimação: Ciência a parte reclam

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 1999 03

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 2015 00 2 023010-0 Réu Preso DHION LENNO GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150110699472 - Agravo de Execução Penal (IPs 359/07 365/07 234/08 484/08 621/09 127/10 30/11) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00842 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA COSTA ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 23/03/2017 AS 09:40HORAS. 3A. VARA D

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO CPF: 033.277.414-76 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Processo Nº RTSum-0029500-39.2013.5.13.0012 152 BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 23105BA.) EDIMAR LIMA CAVAL

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 1152 são inerentes ao tipo penal; 8. comportamento da vítima: de modo algum contribuiu à prática delitiva. Desse modo, atento as circunstâncias judiciais analisadas, fixo a pena-base acima do mínimo legal, ou seja, em 01 (um) ano, 01 (um)mês e 15 (quinze) dias de detenção. Não há circunstância atenuante de pena. De outro lado, vislumbro a presença da agravante de crim

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 998 12) 55983-38.2016.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: PAULO FERREIRA DA SILVA. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 15/16 DOS AUTOS. CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ R.H. INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO À MINGUA DE CONFIGURAÇÃO DO EXCESSO DE PRAZO PELA ÓTICA DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ASSIM COMO INDEFI