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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.214/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURA
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0021768-20.2017.8.07.0000 ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (CPF: 939.411.291-04); SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA (CPF: 032.447.841-00); VALMA ALVES DE CARVALHO (CPF: 145.897.376-04); WILSON CARVALHO DOS SANTOS (CPF: 145.044.481-49); ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CANÇADO COUTO (CPF: Rep. por Alice Maria Couto
Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 01 1 091449-4 479550 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) REAL SERVICOS GERAIS LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110914494 - EXECUCAO FISCAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEG
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Relator Des. ANTONINHO LOPES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 101453-9 DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO JORGE ALEXANDRE DE SOUSA MACHADO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111014539 - EXECUCAO FISCAL ANTONINHO LOPES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s
Edição nº 17/2011 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Origem Relator Des. VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111363417 - EXECUCAO FISCAL SANDOVAL OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 141234-5 DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) PAULO SANTOS DE CARVALHO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111412345 - EXECUCAO FIS
Edição nº 222/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de novembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 105370-8 DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111053708 - EXECUCAO FISCAL FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 105714-9 DISTRITO FE
Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. EVANILDA ARAÚJO PEREIRA JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES e outro(s) BANCO BV FINANCEIRA NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100112187360 - REVISIONAL FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 001717-9 BRB CRÉDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A EDUARDO MA
Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 Advogado(s) Origem Relator Des. NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20020111098465 - EXECUCAO FISCAL LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2002 01 1 109850-4 DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA SALVIANO MONTEIRO GUIMARÃES NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 200201
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 Goiânia, 22 de outubro de 2013. JR. RELATOR 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 DES. J. PAGANUCCI : : : : : : 360983-12.2013.8.09.0000(201393609830) CAVALCANTE DES. J. PAGANUC
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA ERNESTO DOS ANJOS FEITOZA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110938642 - EXECUCAO FISCAL CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 01 1 094056-6 DISTRITO FEDERAL IRAN MACHADO NASCIMENTO ANA CONSUELO RIBEIRO NÃO CONSTA