Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64913-9 Willian Alves Cota Emilia Eloiza Horta de Oliveira 05/12/2015 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão por Decisão Judicial, publicado em 07/11//2013, onde se lê: “Data de Vigência 25/09/2013”, leia-se: N º Beneficiário(s) Data de Vigência Benefício Instituidor Fran- Maria Cristina de 23/05/2013 60.267-1 Ricardo cisco Luz Almeida e Souza ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016 A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016 ) e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 01/2016 decide que não foi verificado vício de legalidade no exame pré-adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 10112308 Maria de Lourdes Melo Reis Maia – PEB – 1 - Itabirito - 33 - 27/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 03202611 Sonia Barbosa Andre – PEB – 1 - Betim 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03387636 Maria Jose Pedroso Vieira – ATB – 3 - Contagem - 30 - 29/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03635992 Francisco Teobaldo de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 60 28/01/2015 A 28