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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5612 até R$200.000,00 (duzentos mil reais); b) 6 % (seis por cento), para espólio acima de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a até R$300.000,00 (trezentos mil reais): c) 8 % (oito por cento), para espólio acima de R$300.000,00 (trezentos mil reais).” 8. Dessa forma, inocorrente a necessidade, impossibilita-se o deferimento da assistência judiciária gratuita. A prop�
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO executado pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de liberação para o exequente da quantia liquidada. Saliente-se, inclusive, que ADVOGADO quando do efetivo pagamento do crédito atualizado, o valor residual ADVOGADO da conta judicial será devolvido ao executado. PERITO SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2022. 1255 FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIE
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 2084 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf001e proferido nos autos. DESPACHO 1. Inclua-se o presente processo na pauta de audiências do dia 30/08/2021 às 09h30, a ocorrer na sede do Tribunal, localizada no bairro do Comércio. 2. Notifiquem-se as partes para comparecerem à audiênci
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1915 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18fe53d proferido nos autos. Nos autos a carta precatória devolvida pelo juízo deprecado, sob ID 078fb91. Notifique-se a parte Autora para tomar ciência da devolução da referida deprecata, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. SALVADOR/BA
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1537 INCORPORACOES EIRELI foi condenada subsidiariamente. 53572 JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 17 de maio de 2022. DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62e114 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e examinados. Sentença líquida transitada em julgado. Não h�
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0000746-52.2018.5.05.0039 RECLAMANTE ELAINE DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO MARCOS DOS SANTOS(OAB: 55903/BA) ADVOGADO FLAVIO JOSE DOS SANTOS(OAB: 10336/BA) RECLAMADO LUIZ GONZAGA CERQUEIRA FILHO ADVOGADO DAVID COSTA DA CONCEICAO(OAB: 34297/BA) RECLAMADO LUIS GUSTAVO BRAGA CERQUEIRA 03336941555 ADVOGADO DAVID COSTA DA CONCEICAO(OAB: 34297/BA) 1478 execução ser
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº ACU-0077600-73.2007.5.05.0039 Processo Nº ACU-00776/2007-039-05-00.6 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 10643757 APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES 1 ANE Situação Atual Nível Grau II F Promoção Vigência Nível Grau III F 30/12/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de
18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Melvira Magda Machado Santos Melvira Magda Machado Santos Ruth Marta Da Silva Castro Tânia Aparecida Martins Godinho 268476-9 268476-9 268476-9 268483-5 268483-5 268483-5 279002-0 279002-0 213868-3 331150-3 28/07/2016 28/07/2016 28/07/2016 19/08/2016 19/08/201
20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: METROPOLITANA A MASP - DV 10036895 3687456 8872681 7990948 3263431 9359886 11205655 3778305 Nome do Servidor Nº Adm Carreira MARIA APARECIDA TEIXEIRA REIS MARTINS ROSANGELA CARDOSO QUEIROZ SILVA VIVIANE CRISTINA CARVALHO TELES APARECIDA DE JESUS FERREIRA WALDETARIO JURACI LOPES DA SILVA PINHEIRO MARIA ANGELICA ANTUNES FERREIRA WANDERSON ALEXANDRE ELOY DALVA ANTUNES MOROUCO COUTINHO 1 1 1 1 2 3 2 2