Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 65 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA - violação do art. 5º, incisos V e X e 93 da CF. Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª - violação dos arts. 186, 884, 885, 886, 927 e 944 do Código Civil; Região 333, I do CPC; 818 da CLT. Notificação A Turma julgadora observou que a indenização a ser fixada deve ser minorada em relação ao que foi concedido pelo juízo de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 290 188846/SP) Processo 1019682-65.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert Glauber Diniz e outros - Tendo em vista a informação de fls. 304/305, oficie-se o juízo deprecado solicitando a remessa da carta precatória expedida para citação de Sandro Figueire

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) R$ 44,26, pelo agravante, porém dispensado, tendo em vista o disposto no art. 790-A, I, da CLT. João Pessoa, 07/04/2016. Notificação Notificação Processo Nº AR-0000044-75.2016.5.13.0000 ANA MARIA FERREIRA MADRUGA TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO MARIO SERGIO P

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 190239-03/2020 e 501905/2022-01, a fim de que examine o pedido, como entender de direito, podendo ser aberto autos suplementares (na classe disponível no PJE que entender compatível) ou utilizado qualquer outro meio que entender adequado, bem como mediante o uso dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções que compreenda pertinente, e caso julgue necessário, facultar às partes a anexaçã

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA - CRISTIANE REGINA MARTINEZ - DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 692 - DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - ORLANDO APUENE BERTÃO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº ROT-0000241-38.2021.5.10.0000 MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RECORRENTE(S) BANCO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - DANIEL JACO GOMES DA SILVA AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0000008-33.2019.5.19.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537-A/AM) SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA DR. EWERTON ALMEIDA FERREIRA(OAB: 6839-A/AM) DRA. FABIANA NOGUEIRA NERIS(OAB: 12366-A/AM) AGRAVADO(S) Advogado Advogado 820 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA DR. MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA(OAB: 8440-A/PB) DR. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB:

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - B.B.S. - E.N.C. - J.9.V.T.F.-.F.G.S.J. Processo Nº ROT-0000133-83.2022.5.06.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) TECON SUAPE S/A Advogado DR. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-A/PE) Advogado DR. GABRIELA DE LIMA JAPIASSU AGUIAR(OAB: 34565-A/PE) RECORRIDO(S) ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado DR. RICHAR

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA(OAB: 3242-A/AM) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434-A/RO) DR. LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB: 49112-A/GO) DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR ROZARIO DO NASCIMENTO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRO-000

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho art. 894, § 2º, da CLT. Agravo interno conhecido e desprovido." (AgE-ED-ED-ARR-876-97.2013.5.09.0009, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 09/08/2018, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 17/08/2018 - destaquei); "AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.0