7 Resultado da pesquisa joelma araujo saraiva - em: 30/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 00131 Processo: 0035633-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO ADVOGADO: 026497B RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO , 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 013156PB DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0002768-09.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JORGE JOSE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00176 Processo: 0002825-18.1992.815.2001 - EXECUCAO FISC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Batista Dias 013940 - Pb • 722; Aecio De Souza Melo Silva 017159 - Pb • 723; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 819, 826; Aercio Pereira De Lima Filho 011557 - Pb • 519; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 790; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 86, 87; Airton De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 648; Alana Natasha Mendes V