Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00570 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 90/91 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios. 00571 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMIN

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00672 Processo: 0000437-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FILGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida as fls 101-106, que julgou improcedente a pretensão autoral. 00673 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNA

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 Helena Mousinho Caldas. Advogado: José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 2º Apelados: Sucessores e Herdeiros de Silvestre de Almeida Filho. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível Nº 00110038620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Ape

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 VIANA. REU: DINA RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 30/11/ 2017, as 08:30 h, no Forum local, de tentativa de Conciliacao. 00648 Processo: 0001574-46.1999.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILTON ALVES BARBOSA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 8 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque AGRAVO REGIMENTAL N° 0027248-26.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Estado da Paraiba. AGRAVADO: Marlene Barros Bezerra. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 14 Romaniuc Neto, 02 Apelante: Carlos Adriano Oliveira Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0072337-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / GABRIELY SILVA SANTOS (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007141-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO E

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00226995120138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos servidores do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado: Daniel Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). RESULTADO: �