Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - assinatura e identificação do profissional no pedido médico válido por seis meses; III - código do procedimento; e IV - nome do paciente. Art. 5º As remessas de produção de procedimentos odontológicos realizados na capital e no interior serão auditados de acordo com as diretrizes da APRES. Art. 6º As remessas de produção do laboratório do HGIP serão faturadas e auditadas administrativamente pela Gerência de Controle Financeiro e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM N0 126, 09 DE MAIO DE 2018 Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22/2003, a servidora:SANDRA CONSUELO DUARTE, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000424898-27 Sujeito Passivo: MARIA ANTONIA DECORAÇÕES LTDA. I.E.: 062.142781.00-94. Nos termos do Art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo