Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 193 Portanto, é irrelevante a análise dos demais requisitos necessários lhe provimento, mantendo inalterada a sentença, conforme para caracterização da equiparação salarial, haja vista que um fundamentação./moa deles, a identidade de funções, já não foi preenchido. ACÓRDÃO Pelo exposto, considerando que o pedido é de equiparação salarial, (Sessão

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 21 LIMA, Procuradora-Chefe da PRT da 11ª Região. reconhecida a competência do Juízo para onde fora originariamente Obs.: Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves não participou distribuída a demanda, ou seja, ao Juízo suscitante. Conflito do quórum por haver proferido o despacho agravado. negativo de competência conhecido, para declarar a competência Desembarg

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2 mandado de retenção e transferência de fatura. Almeja, no mérito, a as suas comunicações processuais sejam endereçadas concessão da segurança, com a confirmação em definitivo da exclusivamente ao advogado KASSER JORGE CHAMY DIB liminar. Requer, por fim, que todas as suas intimações, notificações (OAB/AM 5551). e publicações sejam dirigidas ao advogado

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 359 ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores da TERCEIRA Usina de Aparecida, percebendo salário base no valor de R$- TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por 3.050,13, mais vantagens fixas. Relatou que o Sr. NELSON LÚCIO unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário, mas lhe DA SILVA PONTES, ora paradigma, admitido na ré em 3 de negar prov

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 199 unanimidade de votos, conhecer do recurso ordinário e, por atribuições, como auxiliar operacional, ainda executava as tarefas maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, de auxiliar de serviços gerais, tais como limpar banheiros e varrer deferir à reclamante a indenização por danos morais na quantia de refeitórios, além de outras depen

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 402 sendo o presente instrumento processual impróprio para essa caracterizada a justa causa do empregador. Recurso conhecido e finalidade. parcialmente provido. Em conclusão, conheço dos Embargos Declaratórios e nego-lhes RELATÓRIO provimento, para manter inalterada a decisão embargada, na forma Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, d

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 407 (fumus boni iuris), já que o Recurso Ordinário interposto na ação Desconsiderar a divergência registrada pelo Exmo. Desdor. principal não tem o condão de sustar o cumprimento da tutela Jorge Alvaro Marques Guedes, vez que, o magistrado votou antecipada (efeito suspensivo), sendo que a requerente só poderia integralmente com a Relatora. se valer da presente a

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 ADVOGADO 27/12/2013 (Id 1232206), compensando assim qualquer prejuízo porventura experimentando. RECORRIDO ADVOGADO Destarte, não ficou caracterizada a intenção da reclamada em 451 JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 5360) JOSE GEOVANI MENEZES DANTAS ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL(OAB: 0003701) inadimplir sua obrigação, nem tampouco enriquecimento ilícito, motivo qu

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Revista não conhecido. 290 PROCESSO nº 0000279-67.2014.5.11.0000 (MS) Sendo o empregador, senhor e possuidor do patrimônio onde se desenvolveu o labor, evidentemente, detém em seu poder a prova Impetrante: AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. material do ambiente de trabalho, podendo, dessa forma, apresentá Advogados: Dr. Roberto Trigueiro Fontes e Outros -la em juízo ma

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 379 examina, na qual o perito foi categórico em afirmar que o Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores reclamante: do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS "No momento está total e temporariamente incapacitado para o BENTES; Relator - JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; e trabalho por estar afastado pelo INSS. Entretanto, após a cessação M