Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7 - Apelação nº 0042444-92.2002.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelantes: Alcinei dos Santos Ribeiro e Wellington Rayol Pinheiro. Defensor Público Antonio Ederval de Lima (1780/AM) Apelante: Janderson Alves Pequeno Advogada: Dra. Goreth Campos Rubim (8542/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital probatória, indefere-se-o, in limine, com fundamento no art. 663, do CPP. “. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 19 de abril de 2016. A Desembargadora ª Carla Maria Santos dos Reis - Relatora. Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 19 de abril de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901 Manaus, Ano VIII - Ediç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação nº 0000730-67.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Cleuber Pereira Lopes, Advogado: Dr. Klinger da Silva Oliveira OAB 2000/AM e Dr. Deldson Souza de Oliveira OAB 8848/AM usando de suas atribuiç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante Vilmar da Silva Cavalcante Júnior, Advogado Dr. Marconde Martins Rodrigues OAB 4695/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelante Vilmar da Silva Cavalcante Júnior na pessoa de seu advogado Marconde Martins Rodrigues (4695/ AM) para no prazo de 8 (oito) dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DOS ATOS DECISÓRIOS PELO NOVO JUÍZO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário. Diante da dicção do art. 102, II, a, da Constituição da República, a impetração de n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de abril de 2015. Apelação Nº 0209483-76.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil, aplicado por analogia, conforme disposto no artigo 3.º, do Código de Processo Penal.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de maio de 2016. O Desembargador João Mauro Bessa - Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 17 de maio de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M33901 EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fica intimado o agravado, por meio de seus advogados, Drs. Eloy das Neves Lopes Júnior (4900/AM) e Kelma de Souza Lima (5470/AM), para apresentação de contrarrazões ao recurso em epígrafe, no prazo da lei, contados da publicação desta. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado Frank Silva de Morais - OAB/AM 6.403, Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota. 5. Apelação nº 0211057-55.2014.8.04.00