Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Anônio Ferreira Coelho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de Oliveira Júnior. Incidência penal: Art 155, §4, inciso IV do Código Penal Br

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 28 de maio de 2014. Apelação Nº 0205258-13.2010.8.04.0020(Processo Digi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação nº 0204747-15.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: ROSIVALDO FONSECA. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias .J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Dra Onilza Abreu Gerth, Relator(a) dos autos de Recurso Em Sentido Estrito nº 000439120.2017.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Recorrente Ilma Maria dos Santos Melo, Advogado Ricardo Magalhães (436A/AM) e Recorrido Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc,..

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2089 33 Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena Texeira Gazzineo. Incidência penal: artigos 129, § 9º, do Código Penal - Lesão Corporal decorrente de Violência Doméstica. Juiza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Incidência penal: Art. 21 (Vias de Fato) do Decreto Lei nº 3688/41 - Prisão Decorr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado:Elisnei Menezes de Oliveira Advogado: Dr. Thirso Del Corso Neto (8359/AM). Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro Convocado:Exmo. Sr. Dr. Airton Luis Correa Gentil Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Miranda Leão Junior. Presidente e Relator:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Rosália Guimarães Sarmento. In

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0219187-97.2015.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Darlan da Rocha Cabral Defensora Pública:Dra. Suyanne Soares Loiola (9050/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Miranda Leão Junior. Presidente do Julgamento: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Relator: Exmo. Sr. Des.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Promotor: Álvaro Granja Pereira de Souza Procurador: Nicolau Libório dos Santos Filho Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 3. Apelação nº 0255083-75.2013.8.04.0001, de 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante: Marcos Paulo Lopes Dantas Advogada: Cristiane Gama Guimarães (OAB: 4507/AM) Apelante: Jorg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Luis Eduardo dos Santos Valois Coêlho (OAB: 1975/AM) e Kennedy Monteiro de Oliveira (OAB:7389/AM) Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Flavio Ferreira Lopes Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. 4. Apelação nº 0209263-96.2014.8.04.0001, de 1ª V.E.C