Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP205600 - ERIKA THAIS THIAGO BRANCO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 19/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0684 PROCESSO: 0004833-53.2007.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APPARECIDA SPETIC DE OLIVEIRA ADV. SP205600 - ERIKA THAIS THIAGO BRANCO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 26/03/2009 MPF: Não DPU: Não 0685 PROCESSO: 0004836-29.2007.4.03.6312 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: WILLIAN HARMERSKI RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/12/2008 MPF: Sim DPU: Não 0686 P

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JORGINA DE GODOY FERREIRA PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005074-68.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: LUIS CARLOS GONZAGA ADVOGADO(A): SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : EURIDICE APARECIDA DUARTE VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4022894-94.2013.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : BANA E BORDINI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JORGINA DE GODOY FERREIRA PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005119-77.2006.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030702 - MANDATO ELETIVO/LEI 9.506/97- CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: DORIVAL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO PORTALUPPI RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3667 titularidade do falecido junto à Caixa Econômica Federal (fls. 13), com prazo de validade de 90 dias, dispensada a prestação de contas ao juízo.Oportunamente, e sem nova conclusão, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado.P.R.I.C. ADV: MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO (OAB 237634/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2134 Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, dispensada eventual certificação.Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2134 Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades utilidade e necessidade, a sentença transita em julgado nesta data, dispensada eventual certificação.Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1090 Regularização do CPF do “de cujus” junto à Receita Federal, que se encontra suspensa (fls. 08), para obtenção da Certidão federal negativa de débito do de cujus CARLOS FRANCISCO GOMES PINTO; Certidões negativas de débitos com IPTU ou ITR dos imóveis porventura integrantes do monte; Prazo de 60 di

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CNPJ/CPF do devedor/contribuinte/interessado; - tipo de processo: recursal / final - número do processo judicial; - banco: Caixa Econômica Federal - Ações Cíveis em Geral; - Custas Remanescentes; - valor a ser pago. Caso a parte autora não antecipe o recolhimento das verbas sucumbenciais, comprovando-o nos autos, desde logo DETERMINO que o ofício requisitório seja expedido na modalidade de “levantamento dos recursos por alvará ou meio equivalente”. Após o depósito dos valores co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da expedição dos Ofícios Requisitórios nºs 20170050054 e 20170050060.Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, transmita-se os referidos Ofícios Requisitórios.Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento.Int. 0015967-45.2013.403.610