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46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 ALVES E OUTROS – RECORRIDO: SANDRA FERREIRA DA COSTA – ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para dar-lhe provimento e julgar procedente em parte a ação, condenado a instituição financei
2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE ALBUQUERQUE MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA DR. JOSÉ ALVES FORMIGA(OAB: 5486/PB) FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR(OAB: 10859/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO - MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - UNIV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº.º 0100646-54.2005.815.0000 CREDOR(A): PEDRO AUTO PEÇAS ADVOGADO(A): DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 DEVEDOR:MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Intimação aos Bel(s). DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José ADVOGADO Barbosa Filho. Natal, 14 de fevereiro de 2017. 1432 VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO(OAB: 14499/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ERINALDO TEIXEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Dese
2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1037 GERAL. ART. 1.030, II, DO CPC (ART. 543-B, § 3º, DO CPC/73). por consequência, determinar o envio dos autos à Vice-presidência RETRATAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO RESPONSABILIDADE desta Corte para prosseguimento do feito. SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DE REVISTA. RE
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 1440 VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO(OAB: 14499/PB) Intimado(s)/Citado(s): Comissão de Conciliação Prévia. Acordo. Nulidade. Vicio de - LATICINIO BELO VALE LTDA Vontade. Não Configuração. Não comprovada a existência de vício de vontade no acordo celebrado entre empregado e empregador perante Comissão
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Relator Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Breno Medeiros ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dr. Nei Gilvan Gatiboni(OAB: 17218/RS) CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. LÚCIA ANITA DOS SANTOS DAMETTO Dr. Vitor Emanuel Poletto Coser(OAB: 85035/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LÚCIA ANITA
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 PROCESSO : 0139803-94.2016.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : V.A.A. ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho AUTOR : L.G.A.L. REQUERIDO : A.L.B.L. VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:04 horas PROCESSO : 0140051-60.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Normélia Pereira Jorge ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PRECATÓRIO N.º0102085-03.2005.815.0000. CREDOR: JOELMA DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5266. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA PRECATÓRIO N.º0999983.46.2006.815.0000. CREDOR: MARLUCE CORREA BATISTA NUNES. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER A. SILVEIRA OAB/PB 5863. DEVEDOR:
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 112 PROCESSO : 0165918-89.2015.8.06.0001 CLASSE : Consignação em Pagamento CONSGTE : Andréa Rocha Quirino ADVOGADO : 23661/CE - Vivian Brasil E Silva CONSIGNADO : Imobiliária Fernando Freitas VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:28 horas PROCESSO : 0045193-71.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 4490-40.2014 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direit