Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 080037316.2014.8.15.0001 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a Apelada: Maria Luiza de Queiroz Ramiro Advogado: José Ulisses de L

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 BRITO NETO (OAB/PB 13.267), MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.606), MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 24.605) E FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PB 25.241). 2º EMBARGANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000292809.2014.815.0011.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Erika Ferreira da Silva. ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADA: Faculdade Maurício de Nassau. ADVOGADA: Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8.834).

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº 0806339-78.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/ PB 11.2

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúnc

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 188 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164) APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADO

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 APELADO: JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000869-23.2015.815.0881 ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO 1º APELANTE: VALDEMI

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 10- agravo interno Nº- 0800282-04.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa – PB agravante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba -FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ram

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002511319.2000.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S): INDUSTRIA DE DOCES E MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCI