Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1178 - MUNICIPIO DE ARAIOSES art. 769, da CLT; 2. REJEITARa alegação de prescrição total; 3. Quanto ao mérito da demanda, JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o reclamado, PODER JUDICIÁRIO MUNICÍPIO DE ARAIOSES (MA),a PAGAR à reclamante, JUSTIÇA DO TRABALHO RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO FONSECA,as parcelas de: a) salários integrais de 01-01-20

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1177 trabalho firmado entre as partes ocorreu em 31-03-16. Com efeito, Vistos e apreciados. sobre o documento ID 12fbafc demonstrar que o reclamante, em RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO FONSECA ajuizou Ação Trabalhista outubro/2017, ainda estava vinculado laboralmente ao ente em face de MUNICÍPIO DE ARAIOSES (MA) perante o Juízo de demandado, que, em contrapartida, não produ

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Este é, em síntese, o relatório. 1179 6. Ante os termos do art. 791-A, § 2º, da CLT, são devidos honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte autora, FUNDAMENTOS DA DECISÃO ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 1. À partida, averba-se que pela parte autora foi formulado 7. Não se defere o pedido de honorários advo

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 1176 Juízo a qualificação da(s) testemunha(s) que pretende ver inquirida(s), com indicação de nome completo, documento de Processo Nº ATSum-0016189-32.2020.5.16.0018 AUTOR ROMARIO SILVA MARQUES ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) RÉU OMEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO DARC

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 927 não se desvencilhou, senão vejamos. Não houve confissão real das partes. Igualmente não foi produzida qualquer prova. Nesse contexto, percebe-se que não houve comprovação de labor até a data indicada, prevalecendo aquela apontada na defesa (ano de 2014). Portanto, considerando-se o ajuizamento em 24/04/2017, Assinatura prescrito está o direito de ação. Acolh

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 689 tomarem conhecimento, que foi(ram) sentenciado: TERCIO RODRIGUES FONSECA, filho de José Araújo Fonseca e Marilene Rodrigues Fonseca, atualmente em lugar incerto e não sabido. Nos autos de Ação Penal nº 0000407-68.2012.8.14.0018. Passo a transcrever a referida sentença. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Tercio Rodrigues Fonseca pela suposta prática de crime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 806321-6, Sinara Dantas de Carvalho para Sinara Dantas de Carvalho Araújo; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 170649-8, Maria da Graça Vieira Gomes para Maria da Graça Vieira; SUCANGA/ POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 635203-5, Silma Rodrigues dos Santos para Silma Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar DE SUCANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/07/2022 às 13h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. José Araújo Fonseca, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MODELO 38 _____________________________, _______ de _____________________ de ___________ ___________________________________ Doador CARIMBO PARA IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO/PROGRAMA E PAGAMENTO ___________________________________ Donatário TC: ____________________________________ Projeto/Programa:_________________________ N° Cheque/ Transferência: __________________ MODELO 34 PEDIDO DE AB