Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0843199-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): DOUGLAS C. FERREIRA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): SÉRGIO RICARDO BATISTA

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233) Apelação Cível nº 0802357-72.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior – OAB/PB 24.355 e outros. Apelado(s): Pâmela Ribeiro Crespo. Advogado(s): José Alberto E. da Sil

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelações Cíveis nº 0006717-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Anglo Centro de Educação Ltda. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. 2ºApelante(s): João Victor Chaves Cardoso. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 10 TI. 239) Apelação Cível nº 0800689-44.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fast Shop S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º