Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 141/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao defensor público: 0750, Álvaro Lima Guimarães Costa, a partir de 04/04/16. ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 121.804-9 , 2º SARGENTO PM QPPM GLEIDSON SANTOS SILVA , do 62 BPM/12 RPM , a partir de 28/07/2022 , e sua transferência a partir de 29/07/2022 121.811-4 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO MARCOS DA SILVA , da 5 CIA PM IND/8 RPM , a partir de 01/08/2022 , e sua transferência a partir de 02/08/2022 121.871-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ERIVALDO GOMES DA SILVA , do 28 BPM/16 RPM , a partir de 12/08/2022 , e sua transferência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2023 Retifica ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira Masukawa, PEB2C, Adm. 02, ato nº 65/2021, publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstituc