Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 moral na apelação. Incidência da correção monetária a partir da data do julgamento do recurso. Saneamento do vício. Embargos de declaração acolhidos, em parte. _ Há que se acolher, em parte, os embargos de declaração quando se verificar que o acórdão impugnado foi omisso quanto à repetição do indébito, que, na espécie, deve ser

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 002256002.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino Santana.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. RELATOR(A): EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado p

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370157.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Carla dos Santos Silva.

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 28– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0027125-09.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 20 NADOS AO CADERNO PROCESSUAL QUE CORROBORAM A DENÚNCIA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Acervo probatório que demonstra que o acusado se apropriou do cartão de proventos de seu genitor idoso antes mesmo da agressão descrita nos autos, dando aplicação diversa de sua finalidade ao numerário obtido. - Não há como caracterizar que o acus

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0036263-36.2009.815.2002. ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. APELANTE: Manoel Florentino Alves Neto. ADVOGADO: Jose Roberto Wanderley de Castro. APELADO: Justica Publica Estadual. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PRELIMINARES. inépcia da denúncia. Inicial acus

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: L